É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
... Ler maisNa Mira Da Musica Brasileira
Qual a programação do Auditório Ibirapuera? O que fazer no Auditório Ibirapuera? Qual a origem do Auditório Ibirapuera? Como funciona a escola do Ibirapuera? Quem foi Oscar Niemeyer?
O que diz o artigo 216 da Constituição Federal de 1988?
Artigo 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de ...
... Ler maisQual foi a primeira capital brasileira?
Salvador
Fundada em 1549, Salvador (BA) se tornou a primeira capital do país por estar localizada em área de maior extração de pau-brasil e por ser a principal produtora de açúcar. A cidade também tinha como ponto forte a sua localização, que facilitava a exportação desses produtos para outros países.
... Ler maisQuem pode ser político?
1 – Requisitos iniciais para ingressar na carreira política: Ser brasileira nata ou naturalizada1; • Estar em pleno exercício dos direitos políticos; • Não incidir em inelegibilidade2.
... Ler maisQuem pode ser candidato?
Ser brasileira nata ou naturalizada1; • Estar em pleno exercício dos direitos políticos; • Não incidir em inelegibilidade2.
... Ler maisQual foi a participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial?
A participação brasileira na Primeira Guerra ao lado das forças aliadas consistiu no envio de uma divisão naval composta dos scouts Rio Grande do Sul e Bahia, dos destroyers Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Santa Catarina, e do transporte de guerra Belmonte.
... Ler maisQuem é o ministro da economia brasileira?
Paulo Roberto Nunes Guedes GCRB • GOMM (Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1949) é um economista e especulador financeiro brasileiro. Foi ministro da Economia do Brasil no governo Jair Bolsonaro, de 2019 a 2023.
... Ler maisQual a maior lei brasileira?
No Brasil, temos uma lei principal ou a Lei Maior, que é a Constituição Federal, onde se encontram as normas que orientam o legislador – Vereador, Deputado ou Senador – sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar.
... Ler maisSou brasileira posso me casar em Portugal?
Tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros podem solicitar o registro de casamento. Para obter o registro de casamento, é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular. A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio. Confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.
... Ler maisQuanto ganha a família real brasileira?
Receita da companhia dos herdeiros de dom Pedro foi de R$ 5,1 milhões em 2020, revelam documentos obtidos pelo Metrópoles.
... Ler maisQuem é o responsável por administrar o Estado?
O Poder Executivo é representado pelo presidente da república, pelos governadores e pelos prefeitos, eleitos pela população brasileira. Seus representantes têm como função administrar e governar, cada qual no nível que atua, devendo garantir o bem-estar da população.
... Ler maisQuem manda acima do desembargador?
Estes, são os primeiros a julgar a ação e proferir a sentença. Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Para entender melhor essa hierarquia, vamos explicar primeiro como funcionam as instâncias da Justiça brasileira.
... Ler maisEm que ano o Brasil deixou de ser governado por um imperador?
novembro de 1889
A Proclamação da República Brasileira foi um ato político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D.
... Ler maisPor que chamam PM de Mike?
Com propostas de reflexão e debates sobre segurança pública, com especificidades por regiões e culturas, Papa Mike - que remete ao alfabeto policial, onde P é Papa e M é Mike, formando a sigla PM – trata de questões-chave na sociedade brasileira, na ótica de um de seus protagonistas: o policial militar.
... Ler maisO que é equivalente ao FBI no Brasil?
ABIN — Agência Brasileira de Inteligência.
... Ler maisO que é assédio de vulnerável?
A legislação brasileira prevê que qualquer ato sexual com uma pessoa considerada, perante a lei, adulta e incapaz, é considerado estupro de vulnerável. Além disso, a vulnerabilidade será regra quando houver ato libidinoso com incapazes.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 1962 no Brasil?
15 de junho: Presidente João Goulart sanciona a lei que eleva o território do Acre à categoria de estado. 17 de junho: A Seleção Brasileira de Futebol conquista o segundo título da Copa do Mundo da FIFA, derrotando a Tchecoslováquia por 3 a 1 com os gols de Amarildo, Zito e Vavá em Santiago, Chile.
... Ler maisQuem é o rei da MPB?
Roberto Carlos
Rei da música brasileira, Roberto Carlos fez fama como ídolo jovem nos programas de auditório, festivais e concursos de talentos que formaram a Jovem Guardal, movimento musical formado em meados dos anos 1960 e do qual ele foi um dos expoentes. Mas sua realeza foi além.
... Ler maisO que aconteceu em 1986 no Brasil?
28 de fevereiro: É lançado o Plano Cruzado, um plano econômico que estabelece o congelamento de preços. A moeda brasileira passa a se chamar Cruzado, que equivale a mil cruzeiros. 17 de março : A 8ª Conferência Nacional de Saúde nasceu como um marco na história do Sistema Único de Saúde, o SUS.
... Ler mais