Estou grávida tenho direito a algum benefício do governo?

Perguntado por: lnogueira . Última atualização: 24 de abril de 2023
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Apesar de não ser conhecimento geral, gestantes têm direito a benefícios do governo em diversas ocasiões, podendo contar com um suporte financeiro durante e após sua gestação.

O programa de 2023 começou a pagar um adicional de R$ 50 para as beneficiárias gestantes, além de subir o valor mínimo para R$ 600. Sendo assim, quem está grávida vai receber, no mínimo, R$ 650 do Bolsa Família.

Para ter direito ao kit enxoval, as gestantes precisam estar cadastradas no Cadastro Único programa do Governo Federal, listadas no CRAS e apresentar toda documentação pessoal – última ultrassonografia da gestante, cartão do SUS e devendo atender aos critérios de vulnerabilidade social.

O Benefício Variável á Gestante (BVG) é um auxílio concedido às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família com renda mensal de até R$ 178,00.

Para participar, é preciso fazer cadastro no aplicativo e-GDF (saiba mais abaixo). O kit entregue para as mães inclui materiais para "oferecer o suporte material necessário para os primeiros dias do bebê", segundo o GDF.

Para que uma gestante se torne elegível ao BCG, precisa ter o acompanhamento do pré-natal registrado pela rede de saúde ou no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde, e atender os critérios de habilitação ao Programa.

No AR em 15/04/2023 - 12:00
O kit é composto por uma mochila contendo 21 itens necessários para os primeiros cuidados com o bebê. São roupinhas, fraldas, mantas, pomadas e outras coisinhas muito importantes para o recém-nascido.

Segurados empregados (incluindo avulsos)
Você vai receber os mesmos R$ 3.500,00 de Salário-Maternidade. Se você é trabalhador avulso e tem uma renda variável (vendedor que recebe comissões, por exemplo), o valor do benefício será a média das suas últimas 6 remunerações.

O benefício será pago mediante a apresentação do CPF ou do NIS - Número de Identificação Social - do responsável da família da gestante. Se ela própria for a responsável, o benefício será pago por meio dos dados dela.

Benefício adicional do Bolsa Família será concedido a mulheres grávidas, crianças a partir de 7 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.

A Lei (MP 937/2020) diz que a pessoa que recebe o Salário Maternidade não terá direito à percepção do Auxílio Emergencial de seiscentos reais promovido pelo Governo Federal. Isto porque, não é permitida a cumulação de dois benefícios.

O governo vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita).

Uma vez segurada, desempregada, a mulher tem direito ao auxílio maternidade e deve adotar o seguinte procedimento: procurar a agência do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site (www.previdência.gov.br) e conseguir um agendamento.

Você, adolescente-pai ou adolescente-mãe, ainda tem o direito de estudar, de estar com a saúde física e mental em dia, de se alimentar adequadamente, de fazer cursos que te possibilitem ter uma formação profissional, de ter atividades de cultura e lazer, de ser respeitado ou respeitada.

Para se cadastrar no programa basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). “Esses são os cuidados da gestão municipal com a vida das pessoas da cidade e o acolhimento necessário para oferecer dignidade e um futuro melhor para as crianças”, pontuou Dayse.

Para conseguir o auxílio enxoval para gestantes, é necessário estar inscrito no Cadastro Único. E aqui, vale ressaltar que o benefício não é diretamente disponibilizado pelo governo federal.

Também durante a visita, as famílias recebem o kit cegonha, com enxoval para o bebê, com bolsa, trocador, macacão, casaquinho, body, toalha, manta, calças e meias.

Em quantas parcelas é assegurado o salário maternidade? Em uma parcela única, no valor médio dos salários recebidos nos últimos 12 (doze) meses, contanto que esse média não seja inferior a um salário mínimo.

Sim, mulheres que nunca trabalharam formalmente têm direito ao auxílio maternidade, desde que estejam inscritas no INSS como seguradas facultativas.