Estou desempregada a 1 ano tenho direito a salário maternidade?

Perguntado por: dmello . Última atualização: 26 de abril de 2023
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É uma licença remunerada de até 120 dias para quem está empregada com carteira de trabalho e previdência social (CTPS) assinada, e é válido inclusive para pessoas desempregadas.

TRABALHADORA DESEMPREGADA TEM DIREITO A SALÁRIO MATERNIDADE? Pode ter sim. Para requerimentos a partir de 1º de julho de 2020 já é permitida a concessão deste benefício diretamente pelo INSS para todas as seguradas desempregadas, durante o período de graça, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

Para os(as) desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS. Atenção! O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.

Em quantas parcelas é assegurado o salário maternidade? Em uma parcela única, no valor médio dos salários recebidos nos últimos 12 (doze) meses, contanto que esse média não seja inferior a um salário mínimo.

O período de graça começa a contar a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da cessação das contribuições ou da segregação, do livramento ou do licenciamento, dependendo do caso. Por exemplo, a pessoa que fica desempregada no dia 15/04/2021 tem seu período de graça iniciado no dia 01/05/2021.

Mulheres grávidas desempregadas têm direito a auxílio maternidade. Poucas pessoas sabem, mas mulheres grávidas, mesmo desempregadas, também têm direito ao auxílio maternidade, um benefício concedido pela Previdência Social. Com a nova regra, têm direito aquelas…

O Bolsa Família está colocando em prática mais uma nova condicionalidade do programa. A partir de agora, mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando passarão a ter direito a um benefício extra no valor de R$ 32 mensais.

Poucas pessoas sabem, mas mulheres grávidas, mesmo desempregadas, também têm direito ao auxílio maternidade, um benefício concedido pela Previdência Social.

Salário-maternidade é benefício de cunho previdenciário, suportado, em sua totalidade, pelo próprio empregador, na mesma periodicidade do salário normal, durante o afastamento da empregada que deu à luz. Já o Auxílio-Maternidade consiste em um único pagamento, efetuado pela Previdência Social.

Alesp aprova auxílio de até 1 salário mínimo para desempregados; nº de beneficiários também aumenta. Os beneficiários do programa Bolsa Trabalho, do governo estadual, poderão receber até um salário mínimo de auxílio.

O salário-maternidade é um benefício garantido pela Previdência Social para pessoas que engravidaram ou que adotaram crianças. É uma licença remunerada de até 120 dias para quem está empregada com carteira de trabalho e previdência social (CTPS) assinada, e é válido inclusive para pessoas desempregadas.

Pois bem, a regra geral é de que o empregado registrado tenha 12 meses e 45 dias de período de graça. Caso ele tenha 10 anos de contribuição (ou 120 contribuições) sem perder a qualidade de segurado, os 12 meses e 45 dias passam a ser de 24 meses e 45 dias.

12 contribuições

No caso do INSS, em regra, somente após 12 meses pagando é que você terá direito aos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mas cuidado! Em alguns casos não é necessário ter o número mínimo de 12 contribuições.

Quem tem direito? O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada gestante, adotante ou que tenha realizado aborto não criminoso, durante o período de afastamento de suas atividades, no prazo de vinte e oito dias antes e noventa e um dias após o parto.

R$ 1.320,00

Valor do Salário-Maternidade em 2023
Importante: o valor do Salário-Maternidade não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente (R$ 1.320,00 em 2023). Caso você faça os cálculos e dê uma quantia inferior a essa, você vai receber o valor do salário-mínimo.

Para as famílias que têm até quatro integrantes, o valor mínimo de R$ 600 será garantido; Continuará a ser pago R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos; Começou a ser pago também R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes.

Ao solicitarem o auxílio-maternidade ao INSS, essas mulheres passam a ter direito a um valor equivalente à média dos últimos 12 meses de salário.