Estou amamentando tenho direito ao Auxílio Brasil?

Perguntado por: amartins . Última atualização: 26 de abril de 2023
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A partir de agora, mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando passarão a ter direito a um benefício extra no valor de R$ 32 mensais. A medida tem como objetivo garantir maior proteção à mãe e ao recém-nascido, além de aumentar o número de emissões de certidão de nascimento no país.

O relator da MP (Medida Provisória) do novo Bolsa Família (MP 1164, de 2023), deputado Dr. Francisco (PT-PI), incluiu um bônus de R$ 50 para mulheres que estão amamentando. A medida trará impacto de R$ 229,6 milhões ao ano para o governo.

Pessoas que amamentam por até seis meses poderão ter um adicional de R$ 50 no Bolsa Família, graças a uma emenda da deputada federal Maria Arraes (SD-PE) à MP 1.164/23 do Governo Lula, que recria o programa de transferência de renda e combate à fome.

A partir de agora, mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando passarão a ter direito a um benefício extra no valor de R$ 32 mensais.

2 anos de idade

O QUE É LACTENTE? Lactente é o bebê que está sendo amamentado. O Ministério da Saúde recomenda a manutenção do aleitamento materno até os 2 anos de idade ou mais. Portanto, o bebê ou criança é considerado um lactente desde que ainda esteja mamando, independente da idade.

Quais os efeitos do álcool sobre o recém-nascido amamentado por uma puérpera que ingere bebidas alcoólicas? São vários. Assim, o recém-nascido pode apresentar sonolência, sudorese, sono profundo, fraqueza, e como consequência ganho anormal de peso e diminuição do crescimento linear.

A segurada empregada deve fazer o requerimento de prorrogação do benefício diretamente ao empregador, incluindo a internação e o prazo do salário-maternidade legalmente previsto após a alta efetuando a compensação desses valores.

O Benefício Variável á Gestante (BVG) é um auxílio concedido às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família com renda mensal de até R$ 178,00.

O objetivo do auxílio é oferecer mais apoio nutricional às mães e crianças nesta fase tão importante da vida. Para receber o benefício, composto por até nove parcelas de R$ 50,00, a gestante precisa fazer o pré-natal nas unidades básicas de saúde (UBS).

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda.

Benefício Composição Gestante
A parcela de R$ 650 seria paga para todas as mulheres que mantivessem um acompanhamento regular do pré-natal registrado na rede de saúde pública da cidade, seja por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou do Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.

Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem se encaixar nos critérios de renda considerados pobreza ou extrema pobreza. O Ministério da Cidadania considera que a renda mensal máxima deve ser de R$218,00 por pessoa da família.

Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada um é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Portanto, quando a incorporação do auxílio-maternidade não faz com que a família ultrapasse o teto da renda familiar do Bolsa Família, é possível recebê-los simultaneamente. Em caso contrário, o grupo familiar pode sofrer o desligamento do programa.

Qualquer médico pode fornecer o atestado de amamentação. O mais comum é que o próprio pediatra que acompanha o bebê forneça o atestado à mãe, para que ela possa dar entrada na licença-amamentação junto ao RH da empresa.

Quanto leite bebem os bebés amamentados? Os nossos estudos mostram que podem beber tão pouco como 54 ml ou tanto como 234 ml de leite em cada sessão de alimentação.

É possível engravidar durante o aleitamento materno, mas isso não é muito provável.