Em que país foi instituída a monarquia parlamentar?

Perguntado por: vsilva . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
4.4 / 5 18 votos

O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.

Além de Montesquieu, outros filósofos iluministas foram referência para a criação da monarquia constitucional, tais como John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).

século XVI

Comandada pelo rei, conforme os limites impostos pelo Parlamento, a Inglaterra tornar-se-ia um dos países mais poderosos da Europa, a partir do século XVI.

No país, o regime aplicado é o da monarquia parlamentarista. Nela, é apresentada uma Chefia de Estado – representada pela Coroa – e uma Chefia de Governo – representada pelo cargo de Primeiro-Ministro.

A Monarquia parlamentarista é uma das formas de governo existente nos países ocidentais atuais, na qual o monarca exerce a função de Chefe de Estado sob o controle do Poder Legislativo (Parlamento) e do Poder Executivo (Governo).

Em algumas repúblicas constitucionais parlamentaristas, como Botsuana, África do Sul e Suriname, bem como em estados alemães, o chefe de governo também é o chefe de Estado, mas é eleito pelo parlamento e é responsável perante o poder legislativo.

O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.

Atualmente, o tipo de monarquia mais comum é a monarquia constitucional, ou parlamentarista, na qual o rei exerce a função de Chefe de Estado, mas a função de chefe de governo é exercida pelo primeiro-ministro, que é eleito pelo povo e fiscalizado pelo parlamento.

A criação da monarquia parlamentar nos moldes que vemos hoje é um resultado da Revolução Inglesa, processo que começou com a Guerra Civil Inglesa, em 1641, e terminou com a Revolução Gloriosa de 1688. A monarquia inglesa está em formação desde a Idade Média, período da história da Europa entre os séculos V e XV.

A monarquia britânica iniciou sua formação em meados do século IX, com base no reino de Wessex. A Revolução Gloriosa, em 1688, estabeleceu a monarquia constitucional que é o modelo britânico atual.

As monarquias absolutas que existem atualmente são:

  • Eswatini (antiga Suazilândia)
  • Vaticano.
  • Catar.
  • Arábia Saudita.
  • Omã
  • Brunei.
  • Emirados Árabes Unidos.

O Parlamentarismo. Terminadas as lutas provinciais, a Monarquia brasileira caminhava para a estabilização. Em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, indicado pessoalmente pelo Imperador. Muitos historiadores consideram que aí se inaugurou o sistema parlamentarista no Brasil.

É um sistema parlamentarista porque depois das eleições legislativas o Rei da Espanha deve fazer a proposta do Presidente do Governo ao Congresso dos Deputados e se este o aprovar, o eleito permanece no cargo enquanto conservar a confiança dos deputados, do contrário deve renunciar.

Guilherme de Orange então tomou o poder sem precisar usar força, pois o rei Jaime II não oferece resistência, por isso deu-se o nome de revolução gloriosa. A Declaração de direitos reduz drasticamente o poder do rei, instituindo uma monarquia parlamentarista que está em vigor até os dias atuais na Inglaterra.

A monarquia foi adotada no país logo depois da independência, que aconteceu em 1822. A elite econômica aclamou e coroou d. Pedro I como imperador do Brasil. Até 1889, quando esse sistema foi substituído, o país possuiu dois monarcas, que governaram durante o Primeiro Reinado (1822-1831) e o Segundo Reinado (1840-1889).

Os membros da Casa dos Comuns são eleitos pelos cidadãos; Os parlamentares 'recomendam' ao soberano o nome de alguns dentre seus membros para que formem um gabinete que irá comandar o reino em seu nome; Todas as decisões são de fato tomadas pelos membros do gabinete (primeiro-ministro e outros) em nome da rei.