Em qual governo começou às privatizações?

Perguntado por: rcosta . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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Fernando Collor (1990-1992) prosseguiu com as privatizações como parte de seu programa econômico, ao instituir o PND – Programa Nacional de Desestatização pela Lei n.º 8.031, de 1990.

O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) executou as maiores privatizações da história do Brasil. Durante este período, cerca de 78,6 bilhões de reais foram aos cofres públicos provenientes de privatizações. A venda de empresas estatais foi uma resposta do governo para impedir o agravamento da dívida pública.

As privatizações no Brasil tiveram direta relação com o Consenso de Washington, realizado em 1989, que apresentava uma série de recomendações econômicas que funcionaram como instrumento de pressão internacional para a adoção do neoliberalismo, principalmente pelos países subdesenvolvidos.

Privatização ou desestatização é o processo de venda de uma empresa ou instituição pública para a iniciativa privada. A partir do momento em que o poder público se desfaz de determinada companhia, quem a compra assume a responsabilidade pela prestação de seus serviços.

A privatização da Eletrobras foi oficialmente concluída nesta terça-feira (14), com uma cerimônia na bolsa de valores, a B3. Foi a primeira grande estatal a ser vendida após quase quatro anos do governo Jair Bolsonaro.

O Governo Fernando Henrique Cardoso agilizou o processo de tomada de decisões de privatização, com a criação do Conselho Nacional de Desestatização (CND), integrado por Ministros de Esta- do e subordinado diretamente ao Presidente da República.

Tais consequências seriam trágicas para o País, podendo inclusive colocar em risco a autonomia e o controle sobre as matrizes energéticas, por exemplo, resultando, entre outros prejuízos para a sociedade, em aumento dos custos dos produtos e dos serviços, perda da autonomia e da soberania, bem como no agravamento da ...

Usiminas

A privatização da Usiminas foi realizada durante o Governo Collor, em 24 de outubro de 1991, e ela se destaca por ser a primeira empresa privatizada no Brasil.

O Governo Lula terminou com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva. Teve como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do país e a redução da pobreza e da desigualdade social.

Segundo quadrimestre teve mais de 600 mil negócios encerrados no país. Dados do Ministério da Economia apontam uma onda de redução no número de aberturas de empresas e avanço nos casos de fechamento neste ano. Entre maio e agosto, mais de 600 mil empresas foram fechadas no país.

O ex-presidente Lula, com cinco leilões realizados – mais as áreas da cessão onerosa contratadas diretamente com a Petrobras – nos seus governos, é o ex-presidente que mais adicionou área exploratória no país: ao todo 237 mil km² de área.

Governo FHC
No decorrer de seu mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso arrecadou 22,23 bilhões de dólares na privatização de empresas do setor elétrico e 29,81 bilhões de dólares das telecomunicações.

As principais marcas positivas do governo FHC foram a continuidade do Plano Real, iniciado por Itamar Franco que tinha o próprio Cardoso como Ministro da Fazenda; o fim da hiperinflação, e a criação de programas sociais pioneiros, como o bolsa-escola, o vale-gás e o bolsa-alimentação.

9 de setembro de 1997

9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei Federal nº. 9.491, de 9 de setembro de 1997, que houve uma alienação maior de ações para a iniciativa privada, além da abertura de capital na Bolsa de Valores de Nova York. As leis também resultaram na quebra do monopólio da Petrobras (DE OLIVEIRA, 2005).

A privatização é vista como um instrumento de política pública voltado à liberdade econômica, a desmonopolização e a uma menor intervenção do Estado no mercado. Essa alienação dos ativos visa também reduzir custos, aumentar a participação do capital privado e modernizar as empresas e/ou serviços prestados.