Em quais casos a gestante pode ser afastada pelo INSS?

Perguntado por: emeireles3 . Última atualização: 22 de maio de 2023
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3. A gravidez de alto risco, com recomendação médica de afastamento da trabalhadora por mais de 15 dias consecutivos, autoriza a dispensa de carência para acesso aos benefícios por incapacidade.”

Ausências de trabalho
A CLT, garante que colaborada grávida, possa se ausentar por no mínimo seis vezes, durante a gestação, para exames de rotina. Também, vale ressaltar, que a gestante, poderá se ausentar quantas vezes forem necessárias, para isso, bastará a apresentação de um atestado médico.

Quando uma gravidez é considerada de alto risco? Conforme explica o Dr. Breno César Abreu Sena, a gestação é considerada de alto risco “quando existem condições preexistentes ou incitadas pela gestação que elevem as chances de complicações ou do desenvolvimento de doenças em relação ao considerado habitual".

Nesse sentido, a funcionária grávida pode faltar ao trabalho pelo menos 6 vezes durante a gestação para realizar consultas médias e exames complementares, como o pré-natal. Para que esse direito seja garantido, basta que a gestante apresente à empresa o atestado médico que justifique sua ausência.

É possível fazer a solicitação por meio do Meu INSS, do telefone 135 ou nas agências da Previdência Social. A gestante terá que apresentar os motivos pelos quais discorda da decisão e anexar novos documentos ou provas que reforcem o pedido.

Se durante a gestação a mulher apresentar alguma condição médica que a obrigue a se ausentar do trabalho, ela tem o direito, como qualquer outro funcionário que apresente problemas de saúde, de ter uma licença médica remunerada, mediante atestado médico.

O CID Z35 indica a necessidade de supervisão de paciente gestante com alto risco.

Gestantes deverão ter em mente o seguinte:
Transportar regularmente cargas de cinco quilos ou, ocasionalmente, de dez quilos, também deve ser evitado. Além disso, trabalhar 8,5 horas por dia ou 90 horas em duas semanas não deve ser excedido.

Se passar mal, seja o mais transparente possível e avise para o chefe. Nesses casos, converse com o médico sobre a necessidade de tirar uma licença. O segundo trimestre da gravidez costuma ser mais tranquilo. Use esse período para dar o máximo na empresa e organizar as coisas para quem vai fazer suas tarefas.

Estresse na gravidez é algo perfeitamente normal e compreensível. Enquanto não comprometer a normalidade na vida da mulher ou sua saúde, só precisa ser gerenciado para não se agravar e evoluir para algum transtorno de ansiedade.

6. Quando posso solicitar atestado antes da licença-maternidade? A legislação garante direito de afastamento 28 dias antes ou a partir da data da alta hospitalar (da mãe ou da criança, a que acontecer por último) ou adoção.

As doenças mais comuns que ocorrem no período de gravidez são: anemia, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional, vaginose bacteriana, infecção urinária, rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose, tireoidite e sarampo.

Outro fator que é importante explicar é que a existência da doença não condiciona a paciente ao internamento para a realização do parto. “Quando se chega a 37/38 semanas, é possível esperar que a gestação evolua espontaneamente até 40 semanas e a paciente entrar em trabalho de parto.

1Fazer sexo no primeiro trimestre de gravidez é algo muito comum e que não oferece riscos para o bebê. 2O desejo sexual da mulher pode mudar. Pode aumentar e também pode diminuir, dependendo de como anda a gravidez. Nos dois casos é completamente normal.

Já o artigo 473 da CLT assegura ao pai a possibilidade de faltar ao serviço para acompanhar sua esposa ou companheira até duas vezes durante o período da gravidez, sem descontos no salário. Além disso, ele pode se ausentar do trabalho uma vez por ano para levar o(a) filho(a) de até seis anos em consultas médicas.

APRESENTADORA: Durante a gravidez, as mulheres passam por muitas mudanças. Algumas enjoam, muitas ficam cansadas e até sonolentas... A visita ao médico é mais frequente e, pela CLT, as gestantes têm direito a se ausentar do trabalho pelo menos seis vezes durante o pré-natal para consultas, sem desconto no salário.

Durante 120 dias a partir do oitavo mês de gestação, a lei da gestante garante que a mulher tenha a licença maternidade sem nenhum prejuízo ao seu salário ou à posição ocupada. No caso da gestante, receber um salário variável.

Se o médico da empresa não liberar o empregado para trabalhar, e o INSS não conceder o auxílio-doença, a empresa continua sendo obrigada a pagar os salários desse empregado.

Para pedir seu auxílio, você precisa ter um atestado de seu médico informando qual o motivo do afastamento, bem como o prazo provável de retorno. Com esse atestado, entre em contato com o INSS para marcar sua perícia médica. Com a data marcada, imprima a confirmação de solicitação e leve até sua empresa.