É verdade que o Pix será cobrado em 2023?

Perguntado por: mibrahim . Última atualização: 24 de abril de 2023
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Não, o Pix continuará sendo gratuito em 2023, exceto para pessoas jurídicas — nesse caso, o banco pode determinar uma taxa de até 0,99% do valor limitada a R$ 140. Notícias que apontam para a taxação do Pix entre pessoas físicas são falsas.

19 de julho

Clientes pessoas jurídicas da Caixa Econômica Federal passarão ter cobrança de tarifa nas transações via Pix, a partir de 19 de julho. O banco destaca que a prática é autorizada pelo Banco Central desde 2020 e já aplicada por outras instituições.

“O BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VAI COMEÇAR A FAZER A COBRANÇA DO PIX. A PARTIR DE 19 DE JULHO começa a valer a taxação”, afirmava o letreiro sobreposto ao vídeo original de uma matéria da Jovem Pan.

Banco Central do Brasil

Taxa do Pix
A prática de cobrança da tarifa pessoa jurídica foi autorizada pelo Arranjo Pix, em conformidade com a Resolução Nº 30/2020 do Banco Central do Brasil, de 22 e outubro de 2020, e é realizada por praticamente todas as instituições financeiras desde sua implementação.

O Pix, na maioria das vezes, é gratuito. Entretanto, para pessoas jurídicas, a instituição financeira pode cobrar uma taxa que varia de um banco para outro.

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, anunciou novas regras para 2023. Uma delas é que as transações passam a não ter limite de valor dentro de um período do dia: o usuário pode, em um único PIX, transferir todo o seu limite para o horário.

Conforme a resolução BCB n° 19 de 1/10/2020, para pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs, não existe cobrança de taxa Pix.

Pix transferência:
0,89% do valor da operação, com valor mínimo de R$ 1,00 e máximo de R$ 8,50.

Qual a tarifa de envio de Transferência do Pix? Você que se enquadra como MEI ou EI está isento de qualquer tarifa. Já as demais empresas pagam 0,99% do valor do envio em tarifa com o mínimo R$ 1,00 e o máximo R$ 10,00.

O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3.000 durante o dia e de R$ 100 para R$ 1.000 no período noturno. Porém, existem regras para os clientes solicitarem mudanças nos limites. Os pedidos para diminuição dos valores de operações via Pix devem ser aceitas pelas instituições financeiras de forma imediata.

Não cobra para transferência e recebimento de Pix de BB para BB. Bradesco: Cobra R$ 2,50 a cada Pix saque e a cada Pix troco. Para recebimento via QR Code PIX, cobra 1,40% do valor por transação, sendo que o valor mínimo é de R$ 0,90 e o valor máximo é de R$ 9,00.

Idealizado pelo Banco Central do Brasil, sistema de pagamentos começou a ser desenvolvido por um grupo de estudo da entidade em 2018, durante o governo de Michel Temer. O Pix caiu no gosto dos brasileiros.

Um novo sistema de pagamentos ligados ao Pix começará a funcionar em abril de 2024, segundo informações do Banco Central. Chamada de "Pix automático", a modalidade vai permitir que clientes quitem despesas recorrentes sem precisar autenticar cada transação.

A partir do ano que vem, isso não será mais necessário, já que o único limite válido para o Pix passará a ser o estabelecido para o período. Ou seja, será possível transferir todo o valor (neste caso hipotético, de R$ 5 mil) em uma única transação.

O Pix é um meio de pagamento que se popularizou no país. No entanto, não é necessário declarar as transações feitas pelo meio. Entretanto, é necessário declarar eventuais rendimentos recebidos via Pix ou por outros meios de pagamento como TED, DOC, cheque, entre outros.

O Nubank escolheu não cobrar taxa, mas como o PIX por cartão de crédito vai além de uma transferência instantânea do saldo da conta corrente, as taxas são cobradas para qualquer usuário, seja pessoa física ou jurídica. Nesse caso, cobram-se juros e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

PicPay. O PicPay é a plataforma mais conhecida no momento, em particular por quão fácil era transferir o auxílio emergencial para o app usando do PIX.

Pronto! O Pix foi enviado e você receberá o valor em espécie do agente de saque. Os limites máximos são definidos pelo Banco Central, sendo que na CAIXA os valores são de R$ 2.000,00 no período das 06:00 às 19:59; e de R$ 1.000,00 no período das 20:00 às 05:59.

Sem limite por transação
A partir de 2 de janeiro de 2023, o Banco Central definiu que o Pix deixa de ter um limite individual por transação e passa a ter limites diários por período – dividido entre diurno e noturno. As regras de personalização de limites continuam as mesmas.

Como funciona o limite diário do Pix? Assim como não há um limite da quantidade de Pix que podem ser feitos num dia, não há limite mínimo de valores para pagamentos ou transferências via Pix. Portanto, você pode fazer transações com valores a partir de R$0,01.

O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno. As regras para o cliente personalizar os limites do PIX não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.