É verdade que não pode reprovar?

Perguntado por: amendes . Última atualização: 24 de abril de 2023
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A Lei 9.394 Proíbe A Reprovação.

Na rede de ensino do Estado de São Paulo, na qual a escola está inserida, é adotada a progressão continuada no Ensino Fundamental em três ciclos: do 1º ao 3º ano, do 4º ao 6º ano e do 7º ao 9º ano. No Ensino Médio, a retenção pode acontecer em qualquer série.

A LDB determina que o ano escolar deve ter 200 dias letivos. Levando em conta esse dado (que ainda pode variar em função da distribuição das horas em cada jornada), o aluno que faltar a mais de 50 dias de aula não pode ser promovido para o próximo ano escolar.

Desde 2010, resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais, recomenda que não deva haver reprovação nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Segundo o documento, as três séries iniciais constituem o ciclo da alfabetização e letramento.

Com a alteração, mesmo se o estudante tiver reprovado em até três disciplinas, a aprovação será permitida. Porém, é obrigatória frequência igual ou superior a 75% do total de horas letivas para a aprovação. Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, os alunos também não reprovam.

Primeiro ano do ensino médio é a série com maior índice de reprovação e evasão.

Em conclusão, repetir de ano pode ter certas vantagens para algumas crianças. No entanto, antes de tomar uma decisão tão importante, vários fatores devem ser analisados. Além disso, é necessário recorrer a um especialista nessa área, como um psicopedagogo, por exemplo, além de ver essa opção como o último recurso.

Progressão continuada com ciclo 2020-2021
No estado de São Paulo, os alunos são avaliados ao final de ciclos de aprendizagem e só então, na última série do ciclo, podem ser reprovados. No Ensino Fundamental, os ciclos são considerados do 1ª ao 3º ano, do 4º ao 6º ano, e do 7º ao 9º ano.

Como já ressaltamos, a maioria das escolas só aceitam que o aluno realize recuperação final em três disciplinas, por isso, se após realizar suas contas perceber que não atingiu a média em três disciplinas ou menos, que dizer que ainda há tempo.

Então confira algumas ações que o professor pode fazer para melhorar o desempenho de seus alunos.

  1. Entenda a causa da nota baixa do aluno e só então decida como agir. ...
  2. Inove no método de aprendizado. ...
  3. Procure novas formas de se comunicar com os alunos. ...
  4. Envolva a tecnologia no aprendizado. ...
  5. Movimente o aluno.

Como já ocorre na rede da prefeitura de São Paulo, que une 1ª a 3ª série, 4ª a 6ª e 7ª e 8ª séries, dentro desses ciclos não se reprova o aluno. Na rede estadual há, desde 1984, o Ciclo Básico, que eliminou a reprovação entre a 1ª e a 2ª série.

Reprovação em uma matéria não deve levar aluno a repetir ano, diz ministro - 02/09/2014 - UOL Educação.

Quanto a frequência a LDBEN é bem clara, a reprovação ocorre quando o aluno ultrapassar os 25% de faltas das 800horas / aula dadas no ano letivo.

A frequência é legal, isto é, prevista no Art. 24, VI, da lei federal n. 9394/96 e deve ter um mínimo de 75% da carga horária total do ano letivo. De modo que pode faltar 25% da carga horária total anual, mas se passar disso, reprova.

Estudantes que não atingirem média final igual ou superior na Avaliação entre Períodos Letivos ou que não comparecerem às provas serão reprovados. A medida vale já para alunos que não alcançaram os critérios para aprovação direta em 2022.

A criação do 4º ano do ensino médio também chegou a ser anunciada pelos governos do Rio Grande do Sul e do Maranhão. No RS, foi elaborado um programa de recuperação que pode ser comparado a um 4º ano, voltado para os estudantes que haviam se formado durante a pandemia (2020 e 2021).

Quantas matérias o aluno pode reprovar? Geralmente, não existe limite para a reprovação na faculdade. Portanto, você pode reprovar diversas disciplinas, sem maiores problemas com a instituição.

É de conhecimento comum que, conforme a LEI Nº 13.068, de 10 de junho de 2008, a escola tem obrigação legal de contatar os pais ou responsáveis do aluno e o conselho tutelar quando o aluno atinge 20% de faltas. No entanto, algumas medidas podem ser tomadas antes mesmo que esse número seja alcançado.