É preciso alvará para construir uma piscina?

Perguntado por: rpeixoto . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
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Boa noite, não é necessário autorização de nenhum órgão, seja Bombeiros o qual for, pois sua piscina se for construída para uso particular é de sua responsabilidade.

Passo a passo: como construir uma piscina

  1. Planeje como será sua piscina. ...
  2. Faça as marcações adequadas. ...
  3. Escave o buraco com os equipamentos certos. ...
  4. Nivele o solo. ...
  5. Estruture as paredes. ...
  6. Instale o encanamento e a eletricidade. ...
  7. Impermeabilize e dê o acabamento. ...
  8. Verifique o seu funcionamento.

Quando você vai construir um imóvel, é preciso antes pedir um alvará de construção na prefeitura. Para que esse alvará seja aprovado, o tamanho da construção e do terreno devem seguir as regras impostas pelo município. É dever da construtora entregar o projeto na prefeitura para avaliação, segundo a Lei n. 1.172/96.

Além disso, é importante averbar sua piscina para evitar problemas futuros. Sobre área ocupada: Uma piscina é considerada uma área ocupada quando está em uso por nadadores.

Todas essas perguntas podem ser respondidas por um arquiteto. Ele é o responsável por projetar e coordenar a construção da sua piscina.

Ao ser flagrado com uma obra irregular, o proprietário pode receber uma multa que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Até 250 metros quadrados a multa é de R$ 585,00. Acima deste tamanho, o valor dobra.

Depende muito da prefeitura, mas o valor médio de um alvará para realizar a construção de um projeto está entre 300 e 500 reais, mas além disso, também é preciso levar outros valores em consideração na hora de solicitar a aprovação. Também será preciso registrar a planta da sua obra.

O custo relacionado aos alvarás de funcionamento depende do seu munícipio. Em algumas cidades existe a possibilidade de isenção ou não das taxas a depender do seu tipo de empresa. Exemplificando, em Campinas/SP, o alvará pode custar de R$180,00 até R$1.031,00.

A melhor resposta
O melhor é deixar uma distância de pelo menos 50cm entre o fim do seu terreno e o início da construção. A resposta foi útil a você?

Na prática, comprar uma estrutura pronta fica bem mais barato do que fazer a piscina de concreto ou alvenaria. As opções de vinil e fibra de vidro, por exemplo, são mais econômicas do que investir em todo o processo de construir uma piscina do zero.

Para sua felicidade, é possível construir uma piscina e, ainda assim, conseguir manter o orçamento em dia. A solução é investir nas versões de alvenaria. No Brasil, essa tem sido a técnica mais utilizada, uma vez que proporciona inúmeros benefícios aos moradores de uma residência.

Para construir, reformar ou demolir qualquer edificação, além do projeto aprovado, é necessário ter o alvará de construção. Trata-se de um documento emitido pelas prefeituras municipais atestando que o projeto atende a legislação vigente e que existe um responsável pela execução da obra.

“Uma reforma precisa de autorização da prefeitura quando implica em uma ou mais das seguintes modificações na edificação, seja ela residencial ou comercial, com ou sem alteração do uso: acréscimo ou supressão de área edificada, estrutura, compartimentação vertical e volumetria”, explica Ricardo.

A prefeitura é quem é responsável pelo alvará de construção. É ela que verificará a regularidade e dirá se sua obra está apta para iniciar. Será a prefeitura que fará a emissão deste documento para a realização da sua construção.

Caso uma modificação não seja averbada, não terá validade jurídica perante à justiça. Todo o processo só poderá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis mediante a apresentação das documentações solicitadas, que podem incluir até mesmo a Certidão de Casamento para a comprovação do estado civil do solicitante.

2) para ganhar espaço em jardins pequenos, uma boa estratégia é colocar a piscina nos limites do terreno ou até mesmo encostada em um muro; 3) em espaços pequenos, o ideal é que a piscina não seja muito funda; 4) não se esqueça de projetar um espaço para o banho de sol.

Segundo a legislação vigente, imóveis de até R$ 265 mil geram um serviço de aproximadamente R$ 520. Já a averbação sem valor declarado é realizada para alterações mais simples, relacionadas aos proprietários e não ao imóvel em si. Para mudanças envolvendo estado civil, herança ou óbito, o valor gira em torno de R$ 30.

Preços para construir piscinas

Tipos de construçõesPreçosMedidas
Piscina de alvenariaR$ 35.000medindo 4 x 8 m
Piscina de concreto armado em LR$ 52.000medindo 4 x 8 m
Piscina de fibra de vidroR$ 18.000medindo 4 x 8 m
Piscina de vinilR$ 9.500medindo 4 x 8 m

Em média, calculamos que o custo de uma piscina de alvenaria de 4x8m seja de R$ 40.000,00. Porém, uma consulta com as revendas do ramo, arquitetos ou engenheiros pode ser bem mais esclarecedora para o seu caso, considerando suas necessidades, as particularidades do seu terreno e seu gosto visual!

Para criar um projeto personalizado ficaria no valor de R$ 25,00 o metro quadrado. O valor de um projeto depende muito do que será apresentado (de R$ 60,00 a R$ 100,00). Se for possível ser trabalhado remotamente os custos reduzem. Normalmente falamos de valor, há uma diferença muito grande entre valor e custo.