É possível uma pessoa ter dois pais biológicos?

Perguntado por: rpaiva . Última atualização: 27 de abril de 2023
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Uma pessoa pode ter no máximo dois pais biológicos (um pai e uma mãe) de sangue. Isso ocorre por causa da forma como a reprodução humana acontece: um espermatozoide de um homem fertiliza um óvulo de uma mulher, resultando em um embrião com informações genéticas dos dois progenitores.

Quando tiver um pai afetivo e outro biológico, é possível pedir o registro dos dois na identidade ou registro civil da criança. Isto porque a paternidade não é definida somente pelo ponto de vista biológico como mencionei; mas é necessário levar em conta também o seu aspecto social e afetivo.

Isso significa que é possível que uma pessoa registrada em nome do pai socioafetivo depois promova também o registro do pai biológico. Na prática, ela pode ter os dois nomes. O filho pode escolher, ou dois ou um."

Pode um filho nascer com o sangue diferente dos pais? Há uma exceção interessante, que pode estar por trás de casos em que um filho O de fato tenha nascido de pais AB – ou de outras combinações de pais e filhos que pareceriam geneticamente impossíveis a um primeiro olhar.

O tipo sanguíneo do seu filho depende dos tipos sanguíneos do pai ou da mãe. Existem resultados bem definidos para todas as combinações possíveis: O com O = filho pode ser apenas do tipo O. Nunca será A, B ou AB.

Registro triplo já é realidade no Brasil
A advogada Lize Borges, presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IbadFem), explica que o registro triplo — por exemplo, dois pais e uma mãe — já é uma realidade em decorrência da tese da multiparentalidade, que inclusive em alguns casos pode ser feita em cartório.

Para iniciar a solicitação do reconhecimento, os interessados devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo. Não é obrigatório que o cartório seja o mesmo onde o nascimento foi lavrado. Será necessário apresentar o documento de identidade com foto e certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida.

Isto é, filhos de brasileiros têm direito à cidadania brasileira, não importa onde nasçam. Por isso, em caso de nascimento no exterior, basta comparecer à representação consular do Brasil mais próxima para registrar a criança e emitir a certidão de nascimento brasileira.

De fato, é possível tirar o nome do pai do registro, mas esse procedimento não é tão simples quanto parece. A exclusão depende de autorização judicial, pois o solicitante deve comprovar o abandono ou mesmo o constrangimento gerado por manter a filiação nos documentos do requerente.

O que é filiação socioafetiva? É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai ou mãe biológica da criança ou adolescente.

Vale destacar que a filiação socioafetiva é reconhecida através do âmbito da justiça. Neste caso alguns requisitos são exigidos para que o direito seja reconhecido, bem como a certidão de nascimento da criança alterada com a inclusão do nome do pai ou mãe socioafetivo.

I - no registro do nascimento; II - por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório; III - por testamento, ainda que incidentalmente manifestado; IV - por manifestação direta e expressa perante o juiz, ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato que o contém.

A partir da decisão do STF, na Repercussão Geral 622, foi reconhecida expressamente a possibilidade da paternidade socioafetiva e foi autorizado o registro concomitante de mais de um pai e/ou mãe no registro de nascimento, sendo um vínculo de origem biológica e outro formado pela afetividade, não existindo hierarquia ...

Assim, o registro de filho alheio como próprio, em havendo o conhecimento da verdadeira filiação, impede posterior anulação. O registro não revela nada mais do que aquilo que foi declarado - por conseguinte, correspondente à realidade do fato jurídico.

Olá , quando o pai tem o tipo de sangue O+ e a mãe é A+ o filho pode ter o tipo de sangue A- Sim, é possível que o filho tenha o tipo de sangue A-. Isso acontece porque o tipo sanguíneo é determinado por herança genética dos pais, que podem transmitir diferentes alelos (variantes de um gene) para o filho.

Pais O+ e A+
Se a composição do sangue tipo A for dominante todos os filhos daquela pessoa terão o sangue tipo A, caso o outro genitor tenha o sangue tipo O. Se pelo contrário, a composição genética do genitor com sangue tipo A tiver também um gene recessivo, haverá a chance de 50% da criança ser do tipo sanguíneo O.

sangue B

O sangue B é considerado um grupo mais raro. Como possui anticorpos contra o tipo A ele é considerado anti-A. Quem possui o sangue B só pode receber sangue dos tipos “B” e “O”. AB é considerado como o sangue mais raro de todos os tipos.