É possível ter dupla cidadania no Brasil?

Perguntado por: oquaresma . Última atualização: 19 de maio de 2023
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O ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltiplas nacionalidades apenas se a outra nacionalidade decorrer do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição.

Não existe um limite definido internacionalmente de quantas cidadanias uma pessoa pode ter. Vale lembrar que a legislação de cada país especifica os critérios e restrições para solicitação de cidadania.

Segundo dados do Ministério da Justiça enviados ao Portugal Giro, são 391.338 mil brasileiros que obtiveram a nacionalidade em 12 anos. Como revelou o Portugal Giro em outubro, o ano de 2021 foi o segundo com mais concessões (quase 49 mil) desde a série anual iniciada em 2010.

Dupla cidadania vantagens
Não é à toa que a dupla cidadania é o sonho de muitas pessoas, isso acontece porque as vantagens de ser reconhecido em dois países ou mais como local abre muitas oportunidades profissionais, econômicas e até mesmo culturais.

Diferentemente da nacionalidade — que é um vínculo histórico e cultural compartilhado por um grupo de pessoas — a cidadania é um vínculo político entre uma pessoa física (indivíduo) e uma pessoa jurídica (Estado). Assim sendo, ser nacional de um país não significa, necessariamente, ser cidadão do país.

O procedimento pode custar em média, entre 3 mil a 5 mil euros, podendo variar de acordo com o número de pedidos no processo. O equivalente a algo entre R$ 17.500 e R$ 30.000. Com a tecnologia e as relações internacionais mais estreitas entre Brasil e Portugal, os pedidos de dupla cidadania vêm aumentando.

O processo se dá por meio da naturalização por matrimônio e, geralmente, é necessário ter, pelo menos 3 anos de casamento, além de morar no país europeu por um determinado tempo, ser fluente no idioma (comprovar por meio de exames de proficiência) e cumprir outros requisitos, de acordo com o país.

Suíça

Suíça. A lei que entrou em vigor em 2018 tornou mais difícil obter cidadania suíça. Este país (assim como a Áustria e a Alemanha) reconhece a chamada ius sanguinis (direito do sangue), ou seja, o recebimento da nacionalidade através da filiação paterna ou materna.

Para brasileiros, as cidadanias europeias mais fáceis de conseguir são italiana, portuguesa e espanhola. Para nós brasileiros, por motivos históricos, as cidadanias mais fáceis de conseguir são a portuguesa, italiana e espanhola.

Como funciona. Na Itália, não há limite de gerações para solicitar a cidadania por descendência e o reconhecimento é automático. Por isso, podemos considerar que a Itália lidera a lista dos países mais fáceis de obter cidadania.

1º – JAPÃO. Pelo segundo ano consecutivo, o Japão possui o passaporte mais valioso do mundo! Ele te proporciona livre acesso a 193 países, porém curiosamente é uma das nações que não permite que seus cidadãos tenham mais de uma nacionalidade.

Com ele, você consegue estudar, trabalhar e residir em países do bloco econômico sem precisar de um visto válido. Na maioria das vezes, o passaporte vermelho é concedido para aqueles que descendem de pessoas de outras nacionalidades europeias, e muitas famílias brasileiras se enquadram nesse perfil.

Portanto, brasileiros que têm direito à cidadania italiana por descendência não correm risco de perder nacionalidade brasileira. Porém, diferente da Itália, há também alguns países onde não é possível exercer deveres, usufruir de direitos ou mesmo permanecer no território sem que o estrageiro se naturalize.

Perda da nacionalidade
O que pode acontecer, no entanto, é que a dupla ou múltipla nacionalidade pode impactar os seus direitos no caso de uma prisão ou outro problema legal que role quando você se encontra em um destes outros países que reconhecem a sua pessoa como um legítimo cidadão por lá.

Quem tem dupla cidadania precisa viajar com os dois passaportes? Sim, se você possui dupla cidadania, geralmente é necessário viajar com os dois passaportes (apesar de talvez não ser necessário apresentar ambos). Ao viajar, você deve apresentar o passaporte correspondente ao país em que está entrando ou saindo.

Outra facilidade de utilizar a dupla cidadania para entrar nos Estados Unidos é referente ao valor gasto para conseguir a liberação de acesso ao país. Enquanto a solicitação do visto tradicional custa US$ 160, o ESTA tem uma taxa de US$ 14. Mas, atenção: o ESTA não é um visto!

Para adultos, atualmente deve durar entre 24 e 29 meses, desde que todos os documentos estejam corretos; Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade. Por isso, o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 e 4 meses.

Saiba, com detalhes, quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana. Pelo Consulado no Brasil, o processo costuma demorar entre 7 e 14 anos. Já por via judicial, o prazo médio atual, de 2023, é entre 8 meses e 1 ano.

Antes de qualquer coisa, saiba que NÃO é possível conseguir dupla cidadania pelo sobrenome. Isso porque, mesmo que alguns sobrenomes sejam de fato comuns e populares em outros países, isso não dá direito à aprovação da dupla nacionalidade, já que há uma limitação geracional, abrangendo, no máximo, filhos e netos.

Quem pode ser um brasileiro nato? Em primeiro lugar, é preciso que você entenda que um brasileiro nato é aquele que possui a nacionalidade brasileira originária, ou seja, a que foi adquirida por conta do nascimento. De forma simplificada, isso quer dizer que a pessoa nasce brasileira.