É possível se divorciar sozinho?

Perguntado por: anascimento4 . Última atualização: 1 de maio de 2023
4.7 / 5 10 votos

Pode ele dar início por sua vontade ao processo de divórcio, e se for consensual o outro apenas concordar com os termos. Contudo, tanto no processo judicial quanto no administrativo exige-se que as partes estejam acompanhadas de um advogado especialista em divórcio.

Quero me divorciar: três passos para seguir se você quer pedir o divórcio

  1. 1 – Procure um advogado. Quando o divórcio é inevitável e a decisão está tomada, nos deparamos com mais um problema que vai além da fronteira sentimental: encontrar um advogado. ...
  2. 2 – Junte a papelada. ...
  3. 3 – Entre com o pedido de divórcio.

Desde 2007, o divórcio consensual de casais que não têm filhos menores de 18 anos ou filhos incapazes pode ser realizado no Cartório de Notas. Para isso, as partes precisam estar de acordo com os termos e é necessário que um advogado ou Defensor Público esteja presente.

As custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicialmente. Via de regra as custas iniciais devem ser pagas por quem teve a iniciativa da ação. Muito embora, uma vez sendo vitoriosa, a parte vencedora poderá cobrar da outra, as custas pagas.

Quando comparamos as despesas de um divórcio consensual realizado no cartório e as despesas de um divórcio judicial, chegamos à conclusão que dependendo do patrimônio a ser partilhado, é mais barato realizar o divórcio judicial invés de extrajudicial (no cartório).

Quando existe consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo acontece o divórcio litigioso. Este é bem mais demorado, e em alguns casos pode levar dois anos ou mais.

Depende do tipo de divórcio. Divórcios amigáveis podem demorar alguns dias enquanto litigiosos mais de ano. Quanto tempo demora um divórcio consesual feito no cartório? Os divórcios consensuais feitos no cartório são os mais rápidos, a formalização pode ser feita de um dia para o outro.

Confira abaixo tudo o que você precisa saber antes de tomar essa decisão na vida:

  1. Não é tão complicado dar entrada no divórcio. ...
  2. É normal se sentir triste ou, até mesmo, culpada. ...
  3. Não precisa ter medo da solidão. ...
  4. É necessário enfrentar a situação e aceitar que você terá uma vida nova.

Depende. O divórcio extrajudicial, ou seja, o realizado em cartório, costuma acontecer bem rapidamente, em média de três dias. Agora, quando o divórcio acontece judicialmente, seja ele consensual ou litigioso, o tempo é maior. O consensual, entretanto, ainda é mais célere que o litigioso, durando cerca de três meses.

A certidão que comprova o divórcio fica com os ex-cônjuges, ou seja, cada uma das partes possui um documento. É claro que as duas documentações são iguais, com os mesmos dados e averbações.

A averbação de divórcio é a anotação na certidão de casamento de que o matrimônio das partes se encerrou através do divórcio. Toda pessoa que se casar civilmente deixa no cartório a sua certidão de nascimento e, em substituição, recebe a certidão de casamento.

Por meio da plataforma e-Notariado cada participante deve solicitar um certificado digital (liberado gratuitamente). Após a solicitação, é preciso entrar em contato via telefone com o Cartório de Notas (o casal precisa solicitar no mesmo cartório) e agendar uma videoconferência.

Em geral, o direito à pensão é comum quando a mulher abandona os estudos ou o emprego para se dedicar à família e passa anos sendo sustentada pelo marido (muitas vezes por exigência dele).

No ato do divórcio, a ex-esposa pode pedir pensão alimentícia para o ex-marido se ela conseguir demonstrar que o ex-marido era o provedor financeiro do casal. Ou ainda, mesmo que a mulher trabalhe, que seus rendimentos sejam inferiores ao do ex-marido, causando-lhe uma diminuição do padrão de vida.

Documentação

  • Certidão de casamento;
  • RG e CPF;
  • Comprovante de endereço;
  • Pacto antenupcial, caso tenham;
  • Comprovantes de bens a serem divididos, caso tenham;
  • Plano de Partilha de Bens.

6 meses

O divórcio amigável geralmente leva 6 meses ou menos a partir da data de entrada da petição de divórcio no tribunal. No entanto, o quanto tempo o processo de divórcio amigável leva varia de acordo com a localização, o nível de acordo entre as partes e o estado civil da pessoa, entre outros fatores.

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL ONLINE
E, desde de 2020, é possível que seja realizado de maneira online, pela plataforma chamada e-Notariado. Para isso, primeiro é necessário que cada um dos cônjuges obtenha um certificado digital, o que pode ser feito em qualquer tabelionato de notas, de forma gratuita.

Portanto, àquele que é obrigado a casar sob o regime de separação e não quer partilhar os bens adquiridos durante o casamento, basta deixar estipulado no pacto nupcial, a mesma regra vale para a união estável, têm que deixar estipulado no contrato de convivência.

Se o divórcio for em cartório você terá que pagar, basicamente, as taxas do cartório para fazer a Escritura Pública de Divórcio (em Brasília pode custar R$ 125,70, dependendo dos bens a serem partilhados) e gastos com a advogada (o).