É possível se casar com a mãe de uma Ex-esposa?

Perguntado por: acaetano . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Assim, tem-se que “dissolvido o casamento ou a união estável que deu origem à afinidade, o viúvo (ou ex-cônjuge) não pode casar com a sogra ou a enteada, porque o parentesco por afinidade em linha reta não se dissolve”3.

Não podem casar: IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; O inciso IV impede o casamento entre irmãos de mesmos pais, entre meios-irmãos, e entre sobrinhos e tios.

A Legislação Brasileira proíbe o casamento entre parentes afins em linha reta. Sogro e nora, sogra e genro, madrasta e enteado e padrasto e enteada não podem constituir um casamento ou uma União Estável, mesmo que o casamento anterior tenha sido finalizado.

A explicação para isso está no artigo 1.595, § 2º, do Código Civil, determinando que “na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável”. Traduzindo para o bom português. O parentesco em linha reta não acaba, ao contrário da linha colateral (cunhados).

Mas, de acordo com o código civil brasileiro, independente dos desafetos pela mãe do cônjuge, a sogra é para sempre. O artigo 1.595 do código civil afirma que “cada cônjuje ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo pela afinidade, são parentes legais”.

Sogra falsa: se a sogra é do tipo que trata a nora bem na frente do filho e a maltrata quando ele não está por perto, o segredo para evitar problemas é entrar no jogo. "O melhor nesses casos é a nora evitar ficar a sós com a sogra e tratá-la sempre com respeito", diz a psicóloga.

Sogro e sogra são chamados de parentes por afinidade. Isso se deve ao fato de que, quando você contrai matrimônio ou constitui união estável, você e seus sogros – assim como seus cunhados – formam um vínculo familiar e se tornam, legalmente, parentes afins.

Assim, tem-se que “dissolvido o casamento ou a união estável que deu origem à afinidade, o viúvo (ou ex-cônjuge) não pode casar com a sogra ou a enteada, porque o parentesco por afinidade em linha reta não se dissolve3.

O casamento consanguíneo é o casamento entre membros de uma mesma família. Em termos legais, existem dois tipos: casamentos entre primos e casamentos avunculares (entre tios e sobrinhos).

Prova disso é que a união entre irmãos e outros parentes próximos é censurada nos mandamentos e leis que Deus introduziu a Moisés na época em que este conduzia o povo de Israel à terra prometida (Levítico 18:7-17).

Como a vedação do casamento vai até o terceiro grau, primos podem casar entre si, de acordo com a legislação. Estes são os impedimentos matrimoniais decorrentes de parentesco.

A Visão do Divórcio para o Direito Brasileiro
Portanto, hoje o divorciado não pode se identificar como solteiro, pois, uma vez casado, jamais voltará a este status. O estado civil é considerado atributo da personalidade na mesma dimensão que o nome, constitui parte da identificação de uma pessoa”, afirmou.

O casamento nulo está previsto no artigo 1.548 do Código Civil e ocorre quando o casamento é celebrado por um cônjuge que tenha impedimento legal. As causa de impedimento ao casamento estão descritas no artigo 1.521 do mencionado código.

O Código Civil estabelece os 16 anos como a "idade núbil", o que significa que o jovem já teria tanto aptidão psíquica quanto sexual para casar. Vale lembrar que a legislação também considera que, a partir dos 14 anos, a pessoa já é capaz de consentir o ato sexual.

Você até pode acumular sogros, mas cunhados acaba com o divórcio. Aproveitando, mas não menos importante, apesar dessa ligação eterna, o casamento de genro e sogra não é permitido, conforme o artigo 1.521, II, do Código Civil.

Sogra ou ex-sogra? Se o casamento terminar por morte de um dos cônjuges, mantêm-se os laços de afinidade. Neste caso, a sogra continua a ser sogra. Mas se o casamento terminar por divórcio, de acordo com a actual legislação, em vigor desde 1 de Novembro de 2008, cessam os laços de afinidade.

Ou seja, genro e nora têm direito à herança dos sogros, desde que sejam casados no regime de comunhão universal de bens. Observação: Os sogros podem ainda impedir os cônjuges de seus filhos de acessarem a herança, gravando seus bens com a chamada cláusula de incomunicabilidade.

SOGRA é PARA SEMPRE! Pelo menos para o direito. Juridicamente falando, não existe Ex-sogra. A partir do momento que você junta as escovas de dente, segundo o código civil, o seu sogro ou sogra torna-se seu parente por afinidade, vínculo este que não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal.

A palavra sogra nos leva ao milagre de de Jesus curando a sogra de Pedro na abertura do evangelho de Marcos 1,30. SOGRA: aparece nas Sagradas Escritura 1 vez. Vejamos o texto de Marcos 1,30: A sogra de Simão estava de cama com febre, e eles imediatamente o mencionaram a Jesus”: (Marcos 1,30) Bíblia de Jerusalém.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas. 38 Saindo Jesus da sinagoga, entrou na casa de Simão. A sogra de Simão estava com febre alta; e pediram-lhe por ela.

Distancie-se fisicamente da sua sogra.
Se você mora perto da casa da sua sogra, fica mais fácil para ela aparecer na sua casa sem avisar. Não precisa ir morar do outro lado do país, mas ir para um lugar um pouco mais longe da casa dela pode ajudar a definir alguns limites mais fáceis de manter.