É possível renovar CNH suspensa?

Perguntado por: rparis9 . Última atualização: 20 de janeiro de 2023
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Você não conseguiria fazer a renovação da habilitação estando com seu direito de dirigir suspenso. Portanto, em resumo, você só poderá renovar o documento após cumprir a penalidade de suspensão e obter aprovação no curso de reciclagem.

Para ser impedido de realizar a renovação da carteira, o motorista deve ter penalidades já aplicadas. Isto é, para que uma multa, por exemplo, se torne um empecilho para que esse motorista solicite a renovação do documento, ela precisa já ter sido aplicada de forma definitiva - e o mesmo vale para outras penalidades.

Entrega da CNH suspensa
Primeiro, após receber a notificação de suspensão, é necessário entregar a carteira de habilitação para o Detran em até 15 dias. Entretanto, dependendo do órgão do seu estado, o processo pode ser diferente. Então, verifique como funciona na sua localidade.

O valor da reciclagem da CNH pode variar muito entre os estados, mas em média o condutor deverá pagar uma taxa entre R$200,00 a R$300,00 em um CFC. Em alguns casos, as pessoas contam com centros que realizam o processo gratuitamente.

Se o condutor não entregar a CNH suspensa e não apresentar recursos, ou, então, tê-los negados pelas autoridades julgadoras, receberá uma nova notificação, conforme estipula o art. 15 da Resolução 723 do CONTRAN.

Para o curso de reciclagem da CNH são 30 horas de aula, somadas a uma prova final de 30 questões de múltipla escolha. Não é necessário realizar provas práticas de direção nem fazer exames médicos, basta que o motorista acerte pelo menos 70% das questões, ou seja, 21 acertos.

Ambas preveem a retirada do direito de dirigir, mas enquanto a suspensão se trata de um bloqueio temporário, a cassação é definitiva. Há uma boa diferença entre passar pelo curso de reciclagem e fazer todo o processo de habilitação novamente, não é mesmo?

De acordo com as novas regras, o período de renovação foi modificado: A cada 10 anos para os condutores que possuem idade inferior a 50 anos; A cada 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; A cada 3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Nesse sentido, CNH com vencimento em maio de 2022 poderá ser renovada até 31 de janeiro de 2023. Da mesma forma, documentos expirados em junho de 2022 serão renovados até 28 de fevereiro de 2023 e assim por diante até habilitações vencidas em dezembro de 2022, cujo prazo para renovação vai até agosto de 2023.

O motorista com CNH em situação regular (nem suspensa nem cassada) com prazo de validade vencido deve providenciar a renovação do documento em Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do município de sua residência ou pelo portal do Detran. SP (renovação online).

Fazer o curso de reciclagem em uma autoescola

  1. Vá ao Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado do tipo “A” de sua escolha, faça a matrícula para o curso e assista às aulas (frequência integral obrigatória).
  2. Faça a prova no CFC/autoescola ou pela internet. ...
  3. Se aprovado, você receberá o certificado.

O curso de reciclagem do Detran é constituído por 4 módulos, resultando em 30 horas/aula no geral. A carga horária é dividida da seguinte forma: 4 horas de primeiros socorros, 6 horas de relacionamento interpessoal, 8 horas para direção defensiva e 12 horas para falar sobre legislação de trânsito.

O motorista com portaria de suspensão do direito de dirigir que o processo já tenha encerrado a esfera administrativa de defesa/recurso ou que tenha renunciado para início de cumprimento da penalidade deve fazer o curso de reciclagem, oferecido pelo Detran.

O Que é a Prova de Reciclagem Para Condutores Infratores
Na maioria dos estados, a prova fica restrita às 30 perguntas (sempre de múltipla escolha). O resultado mínimo necessário para a aprovação é, portanto, 21 perguntas respondidas corretamente.

Quando o motorista é aprovado no exame da reciclagem, os pontos são eliminados da sua carteira de habilitação e, com isso, o direito de dirigir é mantido. Por consequência, é preservada também sua ocupação, já que sem a habilitação o condutor ficaria impedido de trabalhar.

Curso de reciclagem online
O material disponível para os condutores infratores é regulamentado pela Resolução nº 730/2018. Para realizar o curso de reciclagem online, o motorista precisa regularizar a sua situação; entregar a CNH ao Detran, respeitar o prazo de suspensão e escolher uma instituição credenciada.

É possível fazer curso de reciclagem a distância a fim de recuperar o direito de dirigir após a suspensão da CNH. Ter uma multa para pagar, independentemente do valor a ser pago, é algo bastante desagradável para um motorista. Receber pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), então, nem se fala.