É possível pegar atestado por estresse?

Perguntado por: iduarte . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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Contudo, antes de qualquer coisa, é necessário ressaltar que qualquer doença psicológica pode justificar o afastamento de funcionário. Para tal, é preciso que a condição incapacite a pessoa de exercer as suas funções laborais, conforme explica o artigo 59 da Lei 8.213, de 1991.

Então, no caso da ansiedade incapacitar o colaborador, a conduta deve ser de afastamento do trabalho. De acordo com as leis trabalhistas, a empresa deve arcar com os 15 primeiros dias dessa ausência. A partir do 16° dia, se o funcionário ainda precisar continuar afastado, ele deverá ser encaminhado ao INSS.

Entre as principais podemos citar:

  1. Acidentes de trabalho. ...
  2. Dor por motivos posturais. ...
  3. Lesões no joelho. ...
  4. Hérnia inguinal. ...
  5. Depressão e estresse. ...
  6. Doenças cardíacas. ...
  7. LER. ...
  8. Problemas urológicos.

CID F43 é o código para Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação na Classificação Internacional de Doenças.

CID 10 – F43. 0 – Reação aguda ao “stress”

O psiquiatra é o médico que para tratar a ansiedade e seus sintomas. O clínico geral também pode ser uma figura-chave para a detecção do transtorno e o psicólogo colabora com o tratamento.

Contudo, se o paciente discorda do atestado, poderá procurar outro médico para uma segunda opinião. Essa segunda opinião pode ser igual ou diferente ao do médico que negou o afastamento.

Os sintomas mais comuns incluem dor de cabeça, desordens do sono, dificuldade de concentração, temperamento explosivo, estômago perturbado, insatisfação no trabalho, moral baixo, depressão e ansiedade. Tanto o estresse de curto quanto o de longo prazo podem ter efeitos sobre o seu corpo.

Se você está com dificuldade para lidar com a ansiedade no trabalho, não hesite em buscar a ajuda de um profissional. Então, quando excessivos, os sintomas ansiosos podem ser indícios de alguma condição de saúde mental. Sem o auxílio de um profissional, dificilmente as pessoas conseguem lidar com essa situação.

Resposta: Sim. A Resolução do CFP n.º 06/2019 definiu que é atribuição da/o psicóloga/o emitir atestado psicológico baseado em um diagnóstico psicológico ou em determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas.

CID F41: o que significa? O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.

Existe um limite de atestados por mês? A verdade é que não existe um número máximo. O que há é um limite de 15 dias consecutivos de faltas justificadas.

CID Z76.3 no atestado médico
Cabe ressaltar, no entanto, que a lei trabalhista tem limitações para obrigar um empregador a aceitar um atestado com esta especificação.

O uso do CID Z76. 5 em atestados médicos deve ser feito quando o profissional de saúde constatar que o paciente está fingindo alguma doença para solicitar o documento, com o intuito de não comparecer a algum compromisso.

Um transtorno transitório de gravidade significativa se desenvolve num individuo sem qualquer outro transtorno mental em resposta a um estresse físico e/ou mental, diminuindo usualmente dentro de horas ou dias.

OU ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho, tendo como agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional o Ritmo de trabalho penoso (CID10 Z56. 3) e Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (CID10 Z56. 6).

CID F41.1 é o código para Ansiedade generalizada, conforme a Classificação Internacional de Doenças.