É possível criar um novo sobrenome?

Perguntado por: acastro . Última atualização: 1 de maio de 2023
4.5 / 5 17 votos

Embora a lei atual não permita criar um sobrenome novo, existem situações em que é possível incluir ou excluir algo do registro. A nova legislação de registros públicos impede que a pessoa invente um sobrenome. Todavia, é possível, com base no dispositivo legal, incluir o sobrenome de familiares em qualquer momento.

Quanto custa para acrescentar um sobrenome? Em média o valor pode variar entre R$ 2.000,00 à R$ 4.000,00. Nesse total estão três despesas básicas para acrescentar um novo sobrenome: as custas judiciais, as certidões de idoneidade do interessado e os serviços do escritório de advocacia.

É possível incluir sobrenome? Incluir um sobrenome familiar (mãe, pai, avós, cônjuges, etc) é perfeitamente possível.

No Brasil, a criança pode ser registrada com todos os sobrenomes do pai e da mãe. Mas eles também podem optar por dar ao filho apenas um de cada família, se quiserem. Quantos sobrenomes uma pessoa pode ter? Atualmente é possível ter até 6 sobrenomes (no total).

Atualmente é possível ter até 6 sobrenomes (no total). E é possível incluir sobrenomes avoengos ... 1º Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do ... para a seguinte interpretação: é possível trocar um sobrenome pelo do outro ou ...

Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode mudar nome e sobrenome. A nova Lei de Registros Públicos, instituída em 27 de junho deste ano, deixou isso mais fácil. A mudança pode ser feita diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança.

56 da Lei de Registros Públicos não autoriza o acréscimo de sobrenomes estranhos ao grupo familiar, permitindo apenas a alteração de prenome, o acréscimo de sobrenome familiar ou a ordem de sobrenomes”, e ainda ressaltou: “Ora, se os pais não podem registrar os filhos com sobrenomes estranhos à família, com muito mais ...

Assim, podem os pais, mediante consenso, incluir apenas elementos que indiquem a estirpe materna, somente a origem materna ou ambas. Também não há norma que limite o número de vocábulos, podendo os pais optar por incluir quantos sobrenomes quiserem.

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.

Com isso, a pessoa maior de 18 anos pode procurar qualquer cartório do país, apresentando os documentos pessoais e pagando uma taxa que varia de R$ 100 a R$ 400. se a mudança do nome envolver bebês recém-registrados, a alteração do prenome deve ter a concordância dos pais.

Agnome é um elemento do nome que serve para distinguir indivíduos dentro de uma família, de forma a atribuir sua relação de parentesco. De acordo com os autos, a criança recebeu o mesmo nome do pai — acrescido do sobrenome Filho —, mas não teve registrado o sobrenome da mãe.

A novidade é que agora a alteração de nome poderá ser realizada diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sendo necessária a apresentação de certidões e de outras documentações necessárias, como documentos pessoais (RG e CPF), não sendo exigida autorização judicial.

De fato, é possível tirar o nome do pai do registro, mas esse procedimento não é tão simples quanto parece. A exclusão depende de autorização judicial, pois o solicitante deve comprovar o abandono ou mesmo o constrangimento gerado por manter a filiação nos documentos do requerente.

No Brasil, essa questão é regida pela Lei de Registros Públicos (nº 6.015/1973). Nela não consta nenhuma limitação de quantos sobrenomes podem ser dados a uma criança, desde que você possa comprovar que esses sobrenomes realmente têm relação com a sua família.