É permitido fazer poço artesiano?

Perguntado por: lbernardes . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Qualquer um pode perfurar um poço artesiano em casa. No entanto, é preciso ter certas licenças e outorgas para utilizar a água. Caso contrário, pode gerar penalidades como advertências, multas, interdição e até detenção.

O custo de regularização de um poço artesiano varia em torno de R$ 4 a 6 mil, incluindo a taxa de obtenção de outorga e os serviços realizados pela empresa especializada.

Para perfurar um poço artesiano é preciso pedir uma licença de perfuração para os órgãos competentes, assim como para quem já tem um poço artesiano é preciso outorgar o mesmo, ou seja, regularizar o poço perante os órgãos que exigem a regularização.

Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela.

Sim, é possível fazer um poço em qualquer lugar, desde que você cumpra certas condições e tenha autorização governamental. Além da permissão, é necessário considerar também o espaço disponível para a obra, já que a perfuração envolve caminhões e maquinários especializados.

40 anos

A vida útil de um poço artesiano chega a 40 anos. Os poços comuns, como cisternas ou cacimbas, raramente ultrapassam 20 metros, e os semi-artesianos não avançam os 30 metros. Já a profundidade de um poço artesiano convencional vai de 100 a 1.500 metros.

2.000 metros

De maneira geral, poços artesianos podem ter uma profundidade de 20 a 2.000 metros, embora raramente ultrapassem 600 metros. A profundidade ideal para o seu poço dependerá das características hidrogeológicas de sua região, da finalidade de uso da água e de seu consumo diário.

Poço artesiano – após ser cavado a água jorrará sem a necessidade de equipamentos para bombeá-la até a superfície. O comum aqui é utilizar uma motobomba da boca do poço até o reservatório de água. Poço semiartesiano – precisará de tubos e uma bomba submersa para transportar água para superfície ou reservatório final.

O geólogo, o engenheiro de Minas, o engenheiro Civil e o engenheiro Sanitarista estão aptos para esses serviços se for comprovada real experiência. Na verdade, quem de fato faz a perfuração do poço é o sondador. Ele é o mestre que geralmente fornece todo o conhecimento ao profissional de Engenharia.

Tem como característica jorrar água espontaneamente, pois é perfurado para captação de água no subsolo. Os poços Artesianos captam água de reservas mais profundas do que o Semi Artesiano, chamadas de Aquífero, essa água vai sendo filtrada e se tornando cada vez mais limpa.

Mas para que seja possível perfurar um poço artesiano, é necessário obter uma licença junto ao órgão gestor dos recursos hídricos na região. Em São Paulo, o órgão responsável pela emissão dessa licença é o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) , uma autarquia do governo do Estado.

As duas principais normas são a NBR 12212, que trata dos Projetos de poços tubulares; e a NBR 12244, que versa sobre a Construção de poços tubulares. Antes de iniciar qualquer atividade de perfuração do poço artesiano, é preciso solicitar a licença e outorga junto ao órgão gestor de recursos hídricos do seu estado.

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – anotada por profissional geólogo, engenheiro de minas ou outro, conforme estabelece a DN 59/97 do CONFEA, que executou os trabalhos técnicos ou que esteja assumindo a responsabilidade técnica dos trabalhos para efeitos de regularização da obra; 4.2.

Antes de ter seu poço semi artesiano, o primeiro passo é solicitar junto ao orgão gestor de recursos hídricos autorização para fazer o poço, chamada de licença para poço semi artesiano. Em todo Estado de São Paulo, o orgão gestor é o DAEE. (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

R$14.000

Um poço de 50 metros em média custa R$14.000, lembrando que o frete dos caminhões pode trazer uma variação nesse preço. Muitos consideram um “poço artesiano barato“, por ser um valor acessível em comparação com poços mais profundos!

Quais as vantagens de ter um poço artesiano?

  • Qualidade da água é uma das vantagens do poço artesiano.
  • O terreno fica valorizado.
  • Sistema de captação de água ecologicamente correto.
  • Rapidez na perfuração.
  • Perfuração em todos os terrenos e com grande probabilidade de água.

Sucesso entre vizinhos, venda de água de poço artesiano pode ser proibida.

Para que a localização das águas subterrâneas seja mais precisa, o ideal é contar com o apoio de uma equipe profissional que faça o mapeamento hidrogeológico da região. Esse estudo trará informações importantes sobre a qualidade do recurso hídrico subterrâneo, o volume que pode ser encontrado, entre outros dados.

Pesquisa geofísica
É uma leitura do subsolo capaz de indicar as entradas de água e sua profundidade. A principal tecnologia geofísica utilizada para a locação de poços é a eletrorresistividade. Nela, correntes elétricas percorrem o substrato rochoso e geram leituras de resistividade.

O Crea-PR alerta que a construção de um poço artesiano deve ser feita em um raio de, pelo menos, 500 metros de distância de outro, para evitar afundamento de solo. Um poço mal feito pode causar prejuízos graves, tanto na qualidade da água, quanto na segurança do local.