É normal um processo ficar parado?

Perguntado por: rpeixoto . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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Infelizmente é normal um processo ficar parado durante muito tempo, e isso pode ocorrer por vários motivos. Mas a culpa não é do advogado, por isso!

Por qual motivo meu processo está parado? Geralmente isto ocorre porque pode acontecer a falta de alguma documentação, ou até mesmo a ausência de alguma informação.

Na prática, é sobrestado aquele processo que tem seu andamento temporariamente suspenso, por força de decisão judicial.

Além de o próprio sistema judiciário estar, em parte, despreparado para receber tantas demandas, a demora também pode ser causada diretamente pelos indivíduos envolvidos no caso, como os próprios advogados e clientes. Por isso, é importante estar atento e buscar manter o trabalho ágil e eficiente.

No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".

Nesse sentido, o jurisdicionado que se sinta lesado pela grande demora no julgamento de uma ação que seja parte poderá enviar a sua reclamação à Ouvidoria do CNJ. Porém, é necessária a identificação do reclamante e o fornecimento dados do processo, pois não são aceitas reclamações anônimas.

O que fazer quando o juiz demora para dar a sentença? Apesar artigo 235 do NCPC, , alguns Juízes podem se sentir afrontados e a sentença pode acabar não saindo da melhor forma. Uma alternativa é conversar com o próprio o Juiz para que a sentença seja avançada.

4. Quando despachar com o juiz não funciona Ouvidoria, Corregedoria e CNJ. Se despachar diretamente com o juiz não funcionar, talvez seja a hora de tomar outras medidas drásticas para resolver o problema do seu cliente. Comece pela ouvidoria da justiça, canal onde você pode formalizar a sua reclamação.

O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.

Quanto tempo o juiz pode levar para proferir o despacho? A regra geral prevista no Código de Processo Civil é a de que o juiz proferirá os despachos em 5, as decisões em 10 e a as sentenças em 30 dias.

Sistema judiciário convive com poucos juízes, muitos recursos e uma grande quantidade de casos que poderiam ser resolvidos fora dos tribunais. A Justiça brasileira tarda, e tarda muito. Por aqui, entre o início de uma ação e a sentença podem se passar anos, ou mesmo décadas. Pior, o crime pode prescrever.

Por isso, uma dica importante para acelerar o trâmite processual é estar aberto às soluções consensuais. Antes da formação da demanda, uma conciliação, mediação, transação, composição ou qualquer forma de acordo, pode trazer um resultado melhor ou muito próximo do que um processo que duraria vários anos.

Considerando que o advogado deve esclarecer seu cliente sobre os limites de sua atuação, faltar com esse dever caracteriza ato ilícito, passível de indenização.

O prazo, aliás, é de dez anos. "A orientação desta Corte é de que, nas ações indenizatórias do mandante contra o mandatário, por se tratar de responsabilidade oriunda de relação contratual, incide a regra geral prevista no artigo 205 do Código Civil de 2002", concluiu o ministro Villas Bôas Cueva.

O que podemos orientar, é que procure um outro advogado amigo seu para dar uma olhada no processo ou até mesmo ir até a OAB(Ordem dos Advogados do Brasil) de sua cidade verificar se o processo esta sendo executado de forma correta.

Sim, o cliente pode trocar de advogado no curso do processo judicial. É muito comum a troca de advogado durante o processo. Na maior parte das vezes não causa nenhum problema de relacionamento e é combinada com o cliente e com o novo advogado.

Como saber sobre o andamento de um processo judicial
Após identificar o órgão competente, é preciso acessar um site e pesquisar o número do processo e pelo nome das partes (caso não haja tramitação em segredo de justiça). E, em certos casos, pode ser pesquisado pelo CPF ou CNPJ também.

Significa que um juiz ou uma juíza determinou que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação.