É errado trabalhar no sábado?

Perguntado por: hperes . Última atualização: 15 de janeiro de 2023
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A legislação permite o trabalho aos sábados. Como começamos dizendo no artigo, a CLT é a principal peça legislativa que fornece aos trabalhadores a garantia de que seus direitos serão cumpridos e dá aos gestores uma boa margem para administrarem seu negócio da melhor maneira, executando uma gestão consciente.

O Significado do Dia do Senhor
Antes da Ressurreição de Jesus Cristo, o Sabbath comemorava o dia de descanso de Deus após Ele haver terminado a Criação. Era um sinal do convênio entre Ele e Seu povo.

Os primeiros proibiam uma série de atividades no sétimo dia, considerado como um dia de “má sorte”, aproveitando para fazer orações e ofertas aos seus deuses. Já os judeus reservavam o sétimo dia para o descanso e adoração a Deus.

Durante o êxodo de Israel, o sétimo dia foi designado como o de descanso, no qual não era permitido assar, cozer, nem preparar alimento de qualquer outra forma.

Mas é importante salientar que trabalhar aos sábados nem sempre rende horas extras. Em alguns casos, o trabalho neste dia é previsto, afinal o sábado é considerado um dia útil. Porém, para isso acontecer, é preciso que a carga horária esteja prevista em contrato e dentro da lei.

“O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado”. Jesus estava passando por uns campos de trigo, em dia de sábado. Seus discípulos começaram a arrancar espigas, enquanto caminhavam. Então os fariseus disseram a Jesus: “Olha!

23 De uma lua nova a outra e de um sábado a outro, toda a humanidade virá e se inclinará diante de mim", diz o Senhor.

Na época, sábado significava 'dia do descanso' (vem de shabbat, em hebraico) e domingo, 'dia do Senhor' (do latim Dies Domenicus), quando cristãos se reuniam para louvar a Deus. É por isso que esses dias não levam a palavra feira, já que têm outros significados.

Antes de tudo é preciso ressaltar que o sábado é considerado dia útil, por esse motivo, o percentual de 50% é aplicado sobre o valor das horas normais de trabalho, desde que essa jornada trabalhada no dia não seja superior a 4 horas.

Dia do Sábado (Dia de Descanso)

Quando não há compensação, o horário normal de segunda a sexta é de 8h (totalizando 40h) mais as 4h no sábado, contabilizando a jornada normal de 44 horas semanais. Caso a empresa opte pela compensação, deverá distribuir a jornada de 4 horas de sábado durante a semana.

Êxodo

A Bíblia diz em Êxodo 20:9-10: “Seis dias trabalharás, e farás todo o teu trabalho; mas o sétimo dia é o sábado do Senhor teu Deus. Nesse dia não farás trabalho algum, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu animal, nem o estrangeiro que está dentro das tuas portas.”

A NR 01 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – cuida do gerenciamento de riscos ocupacionais — fala sobre o direito de recusa, conforme a Convenção nº 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O colaborador pode interromper o trabalho se constatar risco alto e iminente à sua vida e saúde.

O trabalho realizado no sábado é, na verdade, considerado trabalho em dia útil. Assim, não apresenta uma porcentagem diferente para o cálculo da jornada excedente do trabalhador. Para chegar ao valor devido, basta seguir as regras do cálculo simples com a hora extra valendo 50% da hora normal de trabalho ou mais.

A jornada prevista na CLT é de 8 horas diárias, num total que não pode ultrapassar 44 horas por semana ou 220 horas por mês. É comum que a jornada seja feita dessa forma: 8 horas por dia de segunda à sexta- feira e 4 horas aos sábados, mas a lei permite que a jornada aconteça sem trabalho aos sábados.

Segundo o relato bíblico, o sábado tem sua origem na criação do mundo, quando Deus descansou, abençoou e santificou esse dia (Gênesis 2:2–3). O sábado foi relembrado no quarto mandamento a partir da instituição do decálogo no Monte Sinai.

Deus, no sétimo dia da criação, descansou, abençoou e santificou o sábado como um memorial eterno da criação. A Bíblia declara que Deus não muda e Suas Leis são eternas. A palavra sábado significa descanso, cessação, interrupção, tempo sagrado para repouso.

Ele disse certa vez: “Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para cumprir. –[...] Quem desobedecer a um só destes mandamentos, por menor que seja, e assim ensinar os outros, será considerado o menor no Reino dos Céus.

O Dia do Senhor, o domingo, é dedicado semanalmente para descanso e adoração. Na época do Velho Testamento, o povo do convênio de Deus observava o Dia do Senhor no sétimo dia da semana, porque Deus descansou no sétimo dia depois de criar a Terra (ver Gênesis 2:2).