É crime usar pod no Brasil?

Perguntado por: lrodrigues . Última atualização: 7 de maio de 2023
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A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.

De acordo com a Anvisa, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.

Agência esclareceu que dispositivos também são considerados um 'produto fumígeno' e, portanto, não podem ser consumidos nos locais.

Segundo a Anvisa, a proibição contempla os cigarros eletrônicos pelos seguintes motivos: em razão de sua função, conteúdo e emissões, são considerados produtos fumígenos, que podem ser derivados ou não do tabaco; pela lei, o uso de qualquer produto fumígeno é proibido em ambientes fechados; e.

Produzir, comercializar e expor para venda cigarro eletrônico. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.”

É crime fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal: Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

O Projeto de Lei 5253/19 proíbe a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou outros produtos fumígenos a menores de 21 anos. Hoje a proibição ocorre apenas para os menores de 18 anos.

De forma simplificada, a principal característica do vape é produzir nuvens de vapor ao esquentar os juices ou e-liquids, com teor mais baixo de nicotina. Já o pod descartável produz um vapor menor, com juices de alto teor de nicotina, e tem uma quantidade limitada de tragadas.

Em sua maioria, esses dispositivos contêm aditivos com sabores, substâncias tóxicas e nicotina, que é uma droga que causa dependência, adoecimento e morte. E apesar de não parecer, ele também é um derivado do tabaco. Ou seja: também está ligado ao tabagismo e é tão prejudicial à saúde quanto os cigarros convencionais.

Pode deixar o vape deitado? Deixar o dispositivo na posição horizontal (deitado). Sempre que não estiver usando e for guarda-lo, deixe sempre na vertical (em pé). Fumar na rua, sim ou não.

Do ponto de vista jurídico, conforme o documento, a utilização do cigarro eletrônico, por si só, não caracteriza ilícito penal, na medida em que a nicotina e as demais substâncias usualmente utilizadas não se encontram dentre aquelas proibidas pela Portaria Anvisa n.º 344/98.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o uso do cigarro eletrônico aumenta em mais de três vezes o risco de se experimentar o cigarro convencional e mais de quatro vezes o risco de uso do cigarro.

Sim, pode levá-los na cabine e no porão desde que estejam apagados ou em “Modo Avião” durante todo o voo. Recomendamos que os dispositivos eletrônicos portáteis como: câmeras, celulares, computadores portáteis, Tablets, brinquedos de controle remoto e outros sejam levados na bagagem de mão.

Os mais conhecidos estão na faixa de R$ 250. modelos de Pod System — entre R$ 70 à R$ 600. A maioria dos bons, ficam numa média de R$ 200. modelos de Pod descartável - Entre R$40 à R$150.

Muitos estudos já analisaram o risco que tanto o tabaco quanto os cigarros eletrônicos – ou vaping – podem representar para a saúde de fumantes regulares.

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