É crime ter dinheiro em paraíso fiscal?

Perguntado por: dmoreira . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.

O paraíso fiscal facilita para que empresas e pessoas físicas guardem seu capital em um local com menor tributação e maior rendimento financeiro. A Suíça é tradicionalmente conhecida pelo seu sistema bancário e pela facilidade de abertura de contas e empresas offshore.

Pessoas físicas e empresas estrangeiras que buscam proteger seu patrimônio encontram nos famosos paraísos fiscais uma maneira de driblar altos impostos que pagariam em seus países de origem. Porém é comum estes locais serem associados em casos de corrupção nos noticiários do Brasil e do mundo.

Não há burocracia. Basta escolher um nome qualquer para a companhia, enviar uma cópia do passaporte e uma carta de referência de um banco brasileiro por fax. Em 6 dias, a empresa já recebe e faz pagamentos, emite recibos e possui conta bancária aberta em um banco local.

Os custos para abrir uma empresa offshore vão depender do país escolhido para a constituição, da instituição financeira, do câmbio e da estrutura escolhida. Para estruturas mais simples, os custos iniciais podem variar de US$ 2 mil a US$ 5 mil , mais um custo de manutenção anual, que podem variar a partir de US$ 1 mil.

"As pessoas escolhem paraísos fiscais, não só pela tributação baixa, mas pela facilidade de efetuar as transações e também pela pouca fiscalização e difícil fiscalização de terceiros.

Utilizar as receitas tributárias para financiar os serviços públicos e as proteções sociais com o objetivo de acabar com a pobreza e reduzir as desigualdades. Os governos devem se comprometer a assegurar que essas novas receitas obtidas serão utilizadas para a garantia de direitos.

Como eles empobrecem o mundo? O principal argumento é que, estocando suas riquezas em paraísos fiscais, empresas e pessoas evitam impostos nos países onde eles fazem negócios e ganham dinheiro. Isso priva governos locais de recursos para serviços públicos e projetos de infraestrutura.

Não há nada na legislação nacional a proibir que brasileiros mantenham contas em instituições financeiras estrangeiras.

Se você se lembrou da Suíça ao ler o artigo até aqui, acertou. O país foi conhecido por muito tempo por ter o sistema bancário mais sigiloso do mundo, atraindo estrangeiros em busca de manter fortunas em anonimato e de pagar menos impostos.

Basicamente, qualquer país pode ser um paraíso fiscal se as condições gerais forem adequadas para uma pessoa ou empresa. De acordo com critérios mais raros, a Alemanha e os EUA, por exemplo, também se qualificam como tal.

Sendo assim, para abrir uma empresa offshore é preciso escolher o país e contratar um agente especializado para cuidar da documentação e de todo o processo de abertura. Assim, é definido o tipo de empresa e tudo será regularizado.

A lista dos países classificados como paraísos fiscais, no Caribe e América Central, conforme o livro Brasil: inferno e paraíso fiscal, é a seguinte: Anguila, Antígua e Barbuda, Antilhas Holandesas, Aruba, Bahamas, Barbados, Belize, Bermudas, Costa Rica, Cayman, Turkis e Caicós, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Ilhas ...

O termo paraíso fiscal é usado para se referir a países que possuem condições favoráveis para a instalação de empresas. A Receita Federal os classifica como “países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados”. Entram no grupo países com carga de tributação inferior a 20%.

Entre os motivos para constituir uma offshore estão: reduzir a carga tributária, facilitar a transmissão do patrimônio para os sucessores e manter o relativo anonimato do proprietário, já que os investimentos são realizados em nome da empresa.

Lista dos 5 melhores países

  • Bahamas. A Bahamas provavelmente é o local que vem à cabeça da maioria das pessoas quando se fala em Paraíso Fiscal. ...
  • Ilhas Cayman. Assim como as Bahamas, as Ilhas Cayman estão no topo do conhecimento geral quando se fala em Paraísos Fiscais. ...
  • Suíça. ...
  • Ilhas Virgens Britânicas. ...
  • Singapura.

Schlumberger. Considerada a maior companhia de perfuração offshore, a Schlumberger é um nome gigante no setor de energia marítima. Presente em mais de 120 países ao redor do mundo, emprega mais de 100 mil profissionais como técnicos, engenheiros e pesquisadores.

Os bancos são os verdadeiros donos do mundo. Controlam o sistema financeiro de cerca de 200 países, as principais empresas de petróleo, de mineração, de commodities em geral.