É crime o marido trair a esposa?

Perguntado por: dapolinario . Última atualização: 27 de abril de 2023
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Ocorre que a Lei nº 11.106/2005 revogou o artigo acima e, desde então, o adultério deixou de ser crime no Brasil.

Para processar o cônjuge por danos morais em caso de traição é necessário comprovar que o ato realmente causou prejuízos emocionais ou psicológicos. A infidelidade em si, sem esses danos, não costuma ser julgada de forma favorável a quem abre um processo de danos morais.

Muitas pessoas acreditam que a traição não deve ser tratada como questão legal, mas o comportamento infiel tem consequências legais. Uma pessoa pode processar o parceiro por dano moral e, dependendo do caso, indenização financeira.

No caso da traição, poderá ser provada através de fotos, vídeos e testemunhas. Em caso de dificuldade, a lei autoriza a obtenção desse tipo de prova: através de detetives particulares, desde que respeitado os limites legais da profissão, não podendo ferir a privacidade nem a honra de quem está sendo investigado.

240 o chamado crime de adultério, cominando uma pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para quem traísse o cônjuge, pena essa que também era aplicada ao amante, desde que ele soubesse da condição de casado do outro, é claro.

Busque ajuda profissional
Se o casal não sabe o que fazer depois da traição, pode tentar fazer terapia de casal. Durante as sessões, o psicólogo ajuda o casal a identificar pontos problemáticos no relacionamento, encontrar soluções e, ainda, ter conversas sinceras e respeitosas.

240 o chamado crime de adultério, cominando uma pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para quem traísse o cônjuge, pena essa que também era aplicada ao amante, desde que ele soubesse da condição de casado do outro, é claro.

A exposição de cônjuge traído a situação humilhante que ofenda a sua honra, imagem ou integridade física ou psíquica enseja indenização por dano moral.

Ao contrário do que alguns pensam, a traição não precisa ser pública para que a ação de danos morais seja movida. Entretanto, a vítima precisa comprovar que o ocorrido gerou sofrimentos e abalos emocionais que a atrapalharam na vida cotidiana, como no trabalho ou em relações interpessoais.

Em alguns casos eles têm receio também pelos filhos do casal. Alguns ainda não se separam por estarem bastante indecisos sobre o futuro e de fato querem ter ao mesmo tempo a amante e a esposa, mantendo o conforto do seu lar e a aventura de ter uma amante.

Desde 2005 o adultério não é mais considerado crime, sendo assim, o cônjuge que traiu não perde direito à divisão dos bens.

Segundo Bárbara Andrade, psicóloga, após uma traição, é comum surgirem sentimentos como raiva, tristeza e frustração. “A dor emocional apresenta forte relação com a quebra da confiança. Em casos extremos, sintomas de depressão e ansiedade também são observados”, completa.

A taxa mais comum varia entre R$ 80 a R$ 150 por hora. Nos feriados ou à noite, o preço pode ser mais alto. Possivelmente, você terá que adicionar outras despesas relacionadas à investigação. Se você está interessado em contratar um detetive particular você pode entrar em contato com profissionais desse setor.

O preço médio desse serviço costuma ser de R$450 à R$1500 por dia, o que irá determinar o tempo necessário para as investigações é a situação do seu caso, por isso é importante ir até á agência de detetives para conversar para avaliação dos custos.

Os sinais a seguir podem sinalizar a infidelidade do parceiro:

  • ignorar o que você diz;
  • mudar de assunto para evitar um assunto desagradável;
  • recusar-se a responder perguntas;
  • fazer acusações em vez de falar sobre o problema atual;
  • usar linguagem corporal desdenhosa;
  • agir de forma passivo-agressiva.

No entanto, apesar do que pensa a maioria em nosso País, o cônjuge que foi infiel não perde direito aos bens, em regra. A divisão seguirá o regime escolhido no casamento, seja comunhão universal de bens ou comunhão parcial de bens, por exemplo.

Não cabe ação nenhuma contra a amante.

Uma das razões mais comuns para a infidelidade por parte dos homens é a rotina sexual. Quando isso acontece é muito comum que eles não deixem suas parceiras para não perder a estabilidade econômica, social e emocional que já conquistaram. Em resumo: eles já têm o que precisam. Passar por um divórcio não é fácil.

Para a especialista, o ato de romper ou continuar o relacionamento após uma traição nunca pode ser definido como certo ou errado. Segundo a psicóloga, algumas pessoas conseguem superar, enquanto outras não, e a decisão deve ser respeitada. Apesar disso, Iliani pondera que perdoar é diferente de permanecer junto.

Nesse sentido, relacionamentos afetivos só geram indenização por dano moral quando os fatos envolvem situações vexatórias de humilhação ou ridicularização da vítima. A infidelidade, por outro lado, não tem sido considerada ofensa à honra ou à dignidade que resulte em condenação civil.

A guarda dos filhos não será comprometida se houver traição. Judicialmente, o processo de guarda e pensão alimentícia irá ocorrer de forma normal para que seja definido com qual dos responsáveis envolvidos as crianças ficarão ou se a guarda será compartilhada.