É crime mexer com o psicológico de alguém?

Perguntado por: lourique . Última atualização: 4 de abril de 2023
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Tortura psicológica também é crime. A Lei 9.455/97, que define os crime de tortura, dentre as condutas ilícitas descritas, prevê que quem constrange alguém a prestar informação ou declaração, sob ameaça ou violência, resultando em sofrimento físico ou mental, comete o crime de tortura.

O dano psicológico pode ser caracterizado pela identificação de alguns elementos ou o conjunto de aspectos comportamentais, tais como: Presença de alteração do comportamento, emitido anteriormente (alteração do sono, alimentação, concentração, irritabilidade, hipervigilância)

Você pode fazer um BO de calúnia, difamação ou injúria. Na delegacia vão perguntar se houveram testemunhas, se elas estão dispostas a também prestarem queixa, dentre outras coisas, imagem de câmeras, gravação do áudio da discussão...

Por exemplo, podem caracterizar violência psicológica atos de humilhação, desvalorização moral ou deboche público, assim como atitudes que abalam a auto-estima da vítima e podem desencadear diversos tipos de doenças, tais como depressão, distúrbios de cunho nervoso, transtornos psicológicos, entre outras.

A pressão psicológica pode ser entendida como uma situação limite que a pessoa se encontra, em um ou vários âmbitos de sua vida. Um bom exemplo é no campo profissional onde a pessoa é pressionada pela necessidade de bater suas metas, mostrar eficiência, etc.

No Brasil, o valor de indenização relacionados a transtornos psicológicos devido o assédio moral nas empresas pode variar de R$ 10 mil a R$ 2 milhões, porém, o juiz fixará os valores conforme seu entendimento, o que poderá causar grandes variações.

Mas, em regra, você pode pedir qualquer valor de Indenização, desde R$ 1.000,00 até mais de R$ 500.000,00.

– ofensa de natureza média , até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; – ofensa de natureza grave , até vinte vezes o último salário contratual do ofendido; – ofensa de natureza gravíssima , até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido.”

Uma das principais medidas, que a vítima pode iniciar ao primeiro sinal de agressão verbal, é reunir todas as provas do crime – e-mails, mensagens de aplicativo, áudios, vídeos e testemunhos.

Nesse caso, a agressão verbal pode ser direta, com palavras pesadas como “imbecil”, “ridículo”, “lixo”, “fracassado” — ou humilhações ainda piores. Mas existem modos mais sutis de xingamentos. Apelidos depreciativos e comentários sarcásticos, por exemplo.

Tema atualizado em 19/5/2022. Agressões verbais contra o indivíduo, quando ultrapassam o limite da razoabilidade, configuram ato ilícito passível de compensação pecuniária na medida em que ofendem atributos da personalidade, como a higidez física e psíquica da pessoa.

O que fazer ao ser vítima de violência psicológica? Vítimas de agressões psicológicas devem procurar o apoio de amigos e familiares para conseguir deixar o relacionamento abusivo. A orientação de um psicólogo também é extremamente útil para fortalecer a autoestima e, consequentemente, cortar laços com o agressor.

tortura com o fim de incitar alguém a prestar informações ou declarações pessoais ou de terceiros; tortura para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; tortura em razão de discriminação religiosa ou racial.

Além de um psicólogo ou psiquiatra, pode ser necessário procurar um assistente social e um advogado. Os especialistas ajudam a vítima a perceber o abuso com mais nitidez. E essa consciência é fundamental para a cura, pois só é possível tratar as consequências da violência psicológica quando ela cessa.

Você deve solicitar as medidas protetivas de urgência em caso de violência doméstica e familiar. Se algum parente, namorado, companheiro, ex-companheiro etc. te agredir física, moral, sexual, patrimonial ou psicologicamente, você poderá requerer uma medida protetiva de urgência.

A pena é de reclusão, entre seis meses e dois anos, além de pagamento de multa.