É crime expor traição?

Perguntado por: oassis . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 10 votos

139 do CP e consiste em imputar a alguém um fato que não seja crime, mas que ofenda a sua reputação, mesmo que o fato seja verídico. Exemplo: divulgar a traição de um casal. A pena é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

Uma pessoa pode processar o parceiro por dano moral e, dependendo do caso, indenização financeira. Se um cônjuge for traído, pode pedir uma indenização na justiça por danos morais, porque a traição viola os direitos legais do cônjuge ferido pela traição, como a dignidade e a honra.

O ato da traição caracteriza-se quando um dos cônjuges pratica um contato sexual, ou libidinoso (ato sem penetração) com outra pessoa, independente que seja casada ou não. Para que o crime conjugal tenha efeito jurídico, será preciso que à parte traída contenha provas testemunhal ou documental (fotos).

O que diz a lei sobre traição? Segundo a legislação brasileira vigente, traição não é crime. Na verdade, até o ano de 2005 a traição era considerada crime, e previa até 6 meses de detenção para o cônjuge que cometeu a infração. No entanto, a lei mudou e a traição não é mais considerada um crime no Brasil.

O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a condenação de um homem a indenizar a ex-mulher por ter levado a amante para dentro da casa da família. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

De acordo com o Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa, (2001) uma das definições dadas para “traição” é, por analogia, “infidelidade no amor”. Já a palavra “infidelidade”, está definida mais precisamente como “falta de respeito, de fidelidade àquilo com que se deveria estar comprometido”.

Cerca de 47% dos usuários afirmaram que a traição se inicia quando um dos parceiros envia uma mensagem de texto, um e-mail ou um recado virtual (em uma rede social, por exemplo) sem o conhecimento do outro. Esse tipo de definição foi o mais citado pelos entrevistados. Em segundo lugar, ficam as relações sexuais.

O traidor também pode sofrer, algumas vezes sofre mais do que a pessoa que foi traída. O traidor pode avaliar como um ato improdutivo e pode se reavaliar mediante o ocorrido.

O Código Penal atual, em sua redação original, previa no art. 240 o chamado crime de adultério, cominando uma pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para quem traísse o cônjuge, pena essa que também era aplicada ao amante, desde que ele soubesse da condição de casado do outro, é claro.

A exposição de cônjuge traído a situação humilhante que ofenda a sua honra, imagem ou integridade física ou psíquica enseja indenização por dano moral.

Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais. O adultério não afeta a partilha dos bens, que deverá seguir o regime de casamento adotado entre os cônjuges.

Em O Limite da Traição, Grace Waters (Crystal Fox) é o pilar de longa data de sua comunidade na Virgínia, que enfrenta com classe a mudança de seu ex-marido e sua amante. Um dia, com a ajuda de sua melhor amiga, Sarah (Phylicia Rashad), ela tenta se colocar em primeiro lugar e conhece um novo interesse amoroso.

auto-traição

O pior tipo de traição possível é a auto-traição. Para Jean-Jacques Rousseau, filósofo de Genebra nascido em 1722, todo ser humano nasce com um projeto vencedor. O problema é que para se enquadrar nas regras sociais muitas vezes o indivíduo se trai, abre mão do nosso próprio caminho em troca de ser aceito.

Assim, a pessoa traída precisará, principalmente, de testemunhas que possam relatar sobre a repercussão social da traição, sobre os abalos emocionais e psicológicos e abalos profissionais, além da necessidade de provas documentais dos danos sofridos.

Continuar lendo Pode expor devedor?