É crime evangelizar índios?

Perguntado por: tluz . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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É crime? Em matéria de 13 de fevereiro de 2020 do site The Intercept, intitulada “Pastor assume cargo na Funai para converter índios”, foi alegado exatamente isso: que a evangelização de indígenas seria vedada pela Constituição: “O artigo 231 da Constituição Federal proíbe a evangelização dos indígenas”.

Embora nunca tenha aprovado a escravização e o massacre indiscriminados de índios, representantes do catolicismo acabaram contribuindo para que muitas das etnias nativas desaparecessem ou adquirissem status servil.

Os jesuítas liderados por Manoel da Nóbrega chegaram à colônia Brasil em 1549, junto a Tomé de Sousa, o primeiro governador-geral enviado por Portugal. A principal função dos jesuítas, ao virem ao Brasil, era evangelizar, catequizar e tornar cristãos os indígenas que habitavam estas terras.

De uso apenas para ocasiões especiais, o cocar se tornou um dos ornamentos tradicionais que possui grande simbologia na cultura indígena. É conquistado por meio de atos de coragem na batalha: as penas significavam os próprios atos.

Polícia Federal

"Pela Constituição, os índios somente podem ser presos pela Polícia Federal. Aqui, eles foram presos pela PM e colocados em uma delegacia civil."

Os atos jurídicos produzidos pelos indígenas são nulos e extintos de efeitos jurídicos, principalmente se versarem sobre ocupação, o domínio e a posse das terras e, ainda da exploração das riquezas naturais lá existentes, se realizados sem a indispensável assistência da FUNAI.

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União. “A necessidade de demarcação da terra indígena é a espinha dorsal de toda a luta ancestral da população indígena no Brasil.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal.

O xamanismo representa, assim, uma base comum aos povos autóctones da Ásia e das Américas, já que este continente foi ocupado por sucessivas migrações provenientes do primeiro. Mais antigo, o xamanismo foi sobreposto por grandes religiões tais como o budismo, o confucionismo, o taoísmo, o cristianismo e o islamismo.

As religiões dos povos indígenas do Brasil são politeístas, cultivam muitas entidades e não há a adoração a uma única divindade. Também não há dogmas ou um conjunto de doutrinas registradas em livros sagrados, como a Bíblia.

Os religiosos argumentavam que as aldeias não só protegiam os nativos da escravidão e facilitavam sua conversão, mas também forneciam uma força militar auxiliar para ser usada contra tribos hostis, intrusos estrangeiros e escravos bêbados.

A Constituição Federal garante aos povos indígenas o direito ao usufruto exclusivo das terras que ocupam tradicionalmente e define que essas terras são bens da União.

A Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal.

"Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena", explica.

NÃO EXISTE ÍNDIO NO BRASIL. O que existe são povos nativos originários ou povos indígenas. A palavra índio usada para se referir às pessoas de etnias indígenas é extremamente pejorativa e reafirma preconceitos, como por exemplo, a ideia de que os povos originários são selvagens e/ou seres do passado.

Indígena significa "originário, aquele que está ali antes dos outros" e valoriza a diversidade de cada povo. Para se referir ao dia 19 de abril, a Secom adota o termo Dia dos Povos Indígenas (com iniciais maiúsculas), em vez de Dia do Índio.

Não existe um casamento indígena, mas multiplicidade de costumes indígenas que variam conforme o povo, portanto diferentes casamentos indígenas, cada qual com suas peculiaridades. Um exemplo emblemáticos surge para o jurista na questão da poligamia/poliandria.