É crime espiar?

Perguntado por: aduarte . Última atualização: 24 de abril de 2023
4.9 / 5 12 votos

“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade, terá consequências, pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.”

Tipos de Invasão de Privacidade
Envolve acesso não autorizado a contas ou dados pessoais de um indivíduo, tais como e-mail, mídia social ou contas bancárias, com a intenção de roubar informações pessoais ou cometer fraudes.

Stalkear na internet é crime? Pesquisar uma pessoa repetidamente nas redes sociais, ver fotos e comentários e acompanhar todos os seus passos no meio digital já é configurado como crime. A prática, que muitas vezes foi considerada como “inofensiva”, por ser apenas de forma online, já tem consequências na lei.

É o mesmo, que espiar, ficar observando escondido, em segredo. Exemplo de uso da palavra Espionar: Não é bonito espionar os outros.

A espionagem é a prática de obter informações de caráter secreto ou confidencial sobre governos, organizações, empresas ou até mesmo pessoas físicas, sem autorização destes, para alcançar certa vantagem política, econômica, tecnológica ou social.

Para denunciar os crimes cibernéticos, como pornografia infantil, propagação de discursos de ódio e violação de privacidade, é possível realizar uma denúncia anônima no site Safernet (new.safernet.org.br/denuncie). Também pode ser válido ir até uma delegacia de polícia e registrar um boletim de ocorrência.

O valor final foi fixado em R$ 2 mil.

Portanto, o celular é considerado dispositivo informático. Assim, deve responder criminalmente a pessoa que acessar de maneira indevida o dispositivo informático (no caso celular) de uso alheio SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA.

A invasão e a quebra de sigilo de informações confidenciais podem prejudicar pessoas físicas e jurídicas. Em empresas, por exemplo, o vazamento de dados pode comprometer o andamento de vários processos e transações financeiras, além de contribuir para a criação de uma imagem negativa da instituição.

Você sabia que é ilegal a obtenção de conversas do WhatsApp sem a autorização judicial? Por se encontrar em situação similar às conversas mantidas por e-mail , cujo acesso exige prévia ordem judicial, a obtenção de conversas mantidas pelo programa WhatsApp , sem a devida autorização…

O artigo 136 do Código Penal descreve o crime de maus-tratos e considera como ilícito a exposição da vida de pessoa (criança/adolescente/paciente/preso) sob a responsabilidade (autoridade/guarda/vigilância) do agressor, seja para ensino/educação ou tratamento/custódia, por privação de refeições ou cuidados essenciais, ...

Quando a ação ocorre na internet, o que configura que uma pessoa está sendo stalkeada é a maneira que o stalker está se fazendo presente nas redes sociais. Ou seja, apenas acompanhar alguém nas redes sociais, não configura crime.

Agora, como provar a prática do Stalking? É preciso mostrar evidências do ato, como por exemplo, captura de tela, registros de mensagens, câmeras de segurança, histórico de ligações, testemunhas, entre outros.

Como denunciar um crime de stalking
Segundo as autoridades, o primeiro passo é a reunião das provas, como e-mails, prints de conversas, fotos. Em seguida, procure uma delegacia e registre o boletim de ocorrência, e faça uma representação na própria delegacia confirmando que há interesse que o caso seja investigado.

Ouça este artigo: Espionagem é o nome que se dá ao ato de colher clandestinamente informações sigilosas de posse de um governo, entidade ou indivíduo sem a permissão do titular da informação. Trata-se de uma prática ilegal e punível por lei.

Como o nome sugere, aplicativo espião é um app que espia o celular sem que o dono saiba. Ele coleta uma variedade de informações, como localização, mensagem de texto, chamadas, áudio e vídeo. Alguns programas podem inclusive transmitir áudio e vídeo ao vivo.

mSpy

mSpy: Melhor aplicativo espião geral em 2023. O mSpy está em na primeira colocação desta lista, pois este app é considerado o melhor aplicativo espião de 2023. Este app é poderoso e permite descubrir o que uma pessoa está fazendo em seu celular em tempo real e online, sem que a mesma desconfie de algo.