É crime casamento entre irmãos?

Perguntado por: levangelista7 . Última atualização: 27 de abril de 2023
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Do ponto de vista jurídico, o Código Civil proíbe as uniões civis entre parentes próximos por sangue ou afinidade. “Esse tipo de relacionamento pode criar uma enorme instabilidade jurídica e social.

Do mesmo modo, a Suécia permite o casamento entre meios-irmãos com um pai em comum, desde que seja especialmente autorizado pelo governo. A Holanda também não condena o incesto, embora proíba o casamento entre irmãos de sangue ou adotivos.

Está, também, impedido pela lei o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; os irmãos, legítimos ou ilegítimos, germanos ou não, e os colaterais, legítimos ou ilegítimos, até o terceiro grau inclusive. Os irmãos são parentes colaterais, não podendo, portanto, se casar.

Prova disso é que a união entre irmãos e outros parentes próximos é censurada nos mandamentos e leis que Deus introduziu a Moisés na época em que este conduzia o povo de Israel à terra prometida (Levítico 18:7-17).

Como a vedação do casamento vai até o terceiro grau, primos podem casar entre si, de acordo com a legislação. Estes são os impedimentos matrimoniais decorrentes de parentesco.

O casamento consanguíneo é o casamento entre membros de uma mesma família. Em termos legais, existem dois tipos: casamentos entre primos e casamentos avunculares (entre tios e sobrinhos). Apenas a Somália permite casamento entre irmãos.

Como Sarai e Abrão em Gênesis, casamento entre irmãos era comum na antiguidade.

A relação incestuosa - quando parentes, consanguíneos ou afins, mantêm relações sexuais - não é considerada crime no Brasil, a não ser quando envolve menores de 14 anos. O Código Civil apenas proíbe as uniões civis entre parentes.

Em 2002, com o advento do atual Código Civil, o casamento avuncular foi novamente proibido, o art. 1.521, inciso IV do Código Civil foi explícito ao dispor que “os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau (tios e sobrinhos), não podem casar entre si”.

O casamento entre primos é permitido por lei na maior parte da Europa, América, Austrália e em partes da África e da Ásia. É permitido no Brasil, onde a proibição do casamento entre parentes vai até parentes de terceiro grau - e primos são considerados colaterais em quarto grau.

Todavia, ressaltou que permanece em vigor o Decreto-Lei n. 3.200/41, que permite ao juiz autorizar, em caráter excepcional, o casamento entre parentes colaterais de terceiro grau, desde que se submetam a exame pré-nupcial que ateste inexistir risco à saúde de futuros filhos.

Em geral, quando os pais são consanguíneos, eles não têm maiores chances de ter uma criança com condições genéticas que são devidas a mutações genéticas ligadas ao X ou autossômicas dominantes.

Os irmãos têm um elevado grau de consanguinidade, têm laços de sangue, devido a isto, se tiverem filhos estes podem vir a sofrer de doenças graves devido ao cruzamento dos genes recessivos. Quanto maior o grau de consanguinidade maior a probabilidade dos filhos virem a sofrer de doenças e deficiências.

Gênesis: Casado com irmãs, Jacó engravida Lia sem parar e deixa Raquel furiosa.

22 Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; aabominação é. 23 Nem te deitarás com um animal, para te contaminares com ele; nem a mulher se porá perante um animal, para ajuntar-se com ele; confusão é.

1 Oh! quão bom e quão suave é que os irmãos vivam em união!

Graus de parentescos maiores que primos é necessária a avaliação com médico geneticista para o casamento civil ter validade. Do ponto de vista religioso, as religiões judaico-cristãs não proíbem casamentos entre primos.

Então, o relacionamento entre primos é errado? Segundo o psicólogo, não há limites para o amor. “Ame quem vale mesmo a pena. Até aí você não rompeu nenhuma regra para o básico - ser muito feliz”, finaliza Alexandre.