É correto falar a de cujus?

Perguntado por: amartins . Última atualização: 17 de maio de 2023
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"De cujus" é uma expressão forense que se usa no lugar do nome do falecido, e autor da herança, nos termos de um inventário. Usa-se 'de cujus' para masculino e feminino, portanto não recebe flexão de gênero.

Em linhas gerais, podemos dizer que Espólio é o patrimônio líquido que uma pessoa possuía antes de partir. Juridicamente, o espólio é chamado de “de cujus” e responde por todo o patrimônio deixado por uma pessoa para seus herdeiros legais.

O inventariante é o responsável legal por representar o espólio em juízo, ativa ou passivamente, e zelando pelos bens daquele que faleceu (CPC, art.

Usa-se 'de cujus' para masculino e feminino, singular e plural, portanto não recebe flexão de gênero nem de número.

Viuvez é o estado social em que um cônjuge fica quando o outro morre. Viúvo é o homem cuja esposa morreu e não tornou a casar-se. Uma mulher cujo marido morreu designa-se por viúva (do termo latino vidua).

"A imagem e o bom nome da pessoa não se encerram com o óbito, pelo que a inscrição indevida do nome de pessoa falecida, em cadastros restritivos de crédito, configura ofensa a direito da personalidade de terceiros, em virtude de laço de afeto ou proximidade do grau de parentesco".

Sucessão legítima
Os bens são destinados em primeiro lugar aos herdeiros descendentes: filhos, netos e bisnetos concorrendo com o viúvo (a). Em segundo lugar são chamados os herdeiros da linha ascendente: pais, avós e bisavós concorrendo com o viúvo (a).

São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge.

"De cujus" é uma expressão forense que se usa no lugar do nome do falecido, e autor da herança, nos termos de um inventário. Usa-se 'de cujus' para masculino e feminino, portanto não recebe flexão de gênero.

O inventário é um processo judicial ou extrajudicial necessário para fazer a transferência dos bens de uma pessoa falecida para os seus herdeiros. Após a morte da pessoa, os herdeiros passam a integrar o que é chamado de direito de espólio.

“É importante frisar a diferença entre herdeiro e meeiro. O primeiro é aquele que tem direito a receber os bens deixados por quem faleceu, ou seja, é um sucessor da pessoa falecida. O meeiro é o possuidor de metade dos bens do falecido, mas não em decorrência do falecimento, e sim, pelo regime de bens adotado na união.

cadáver

1 falecido, finado, cadáver, corpo, defunto, presunto.

O espólio é um termo que vem do latim espolium, que significa despojo ou algo que tenha sobrado. A palavra é usada para definir bens que uma pessoa reuniu em vida e deixou para seus herdeiros, sem considerar dívidas ou outras obrigações.

a. 1. Que faleceu, morreu: Tinha saudades do falecido mestre.