De quem é a responsabilidade pelos postes?

Perguntado por: dneves . Última atualização: 1 de maio de 2023
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“A Aneel determina aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores.

Por tratar-se de uma situação de urgência, entre em contato imediatamente com a Eletropaulo (0800 72 72 196) ou com o Ligue-Ilume pelo 0800 779 0156. Estão roubando os fios; destruindo o poste, o braço ou a luminária ou outros atos de vandalismo.

A prestação de serviços de iluminação pública é de competência do poder público municipal ou distrital, conforme art. 30 e 149-A da Constituição Federal de 1988.

Como solicitar manutenção de lâmpada queimada?

  1. Ligação telefônica: basta ligar para o número 0800-606-1535. ...
  2. No site do consórcio: acesse o link www.qluzpalhoca.com.br. ...
  3. Via aplicativo de iluminação pública da cidade: baixe gratuitamente o app “Cidade iluminada” na Apple Store ou Google Play.

Eles entrarão em contato com a companhia elétrica local para cortar a energia e remover os passageiros com segurança. Em hipótese alguma saia do carro. “A carroceria pode estar eletrificada e, ao sair, os passageiros podem encostar nela e tomar um choque.

Esse compartilhamento acontece por um mecanismo regulatório que orienta as negociações entre os setores de distribuição de energia elétrica e telecomunicações. Com isso, evita-se a ocupação desordenada e irregular da rede, que gera dificuldade de acesso e riscos à segurança de todos.

Prazo esperado
Imediato para retirada do risco e até 10 dias para reinstalação e normalização do ponto.

Os postes são equipados com sensores conhecidos como fotocélulas ou relês fotoelétricos, que detectam o momento em que a luz do Sol não é mais suficiente para iluminar o local. As tais fotocélulas são caixinhas do tamanho de xícaras, com aberturas para a entrada dos raios de luz.

“O custo, hoje, varia entre R$ 7 mil até R$ 15 mil quando você precisa fazer a remoção de um poste na cidade de São Paulo. Imagina a população de baixa renda não tem a mínima condição de pagar um valor desses, e muitas vezes se sente prejudicada com um poste na frente da sua garagem.

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Você deve falar com a ILUME! Integrada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) desde 3 de fevereiro (Decreto nº 60.061/2021), a Coordenadoria de Gestão da Rede Municipal de Iluminação Pública (ILUME) planeja e fiscaliza a ampliação, modernização e manutenção da rede de iluminação pública da cidade.

Lei 13.479/2002
Institui no Município de São Paulo a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), prevista no artigo 149-A da Constituição da República.

O programa Luz para Todos é uma política pública federal coordenada pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizada com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras e de suas empresas.

Danificar propriedade pública como postes, semáforos e orelhões em acidentes de trânsito sai caro. A Justiça aciona o motorista envolvido nos acidentes e cobra pelos consertos, que podem custar até R$ 10 mil.

Subir em postes, trocar transformadores e fazer instalações são serviços perigosos e devem ser realizados apenas por profissionais autorizados. Além disso, a intervenção de qualquer cidadão que tenta fazer serviço no sistema é considerada crime.

Para conseguir um poste de luz gratuito, é preciso entrar em contato com a concessionária de energia elétrica e verificar os procedimentos para solicitar o aumento da carga elétrica. Isso é necessário em observância à Resolução Normativa 414 da Aneel.

Não é permitido dois poste no mesmo terreno. Podendo fazer apenas a substituição de um poste pelo outro novo!

O artigo 1º de referida resolução estabeleceu o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) como preço de referência do Ponto de Fixação para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações.

Custos para o compartilhamento de postes
Devido à grande disputa por espaço, compartilhar postes com outros provedores pode ser algo dispendioso — com valores que variam dos R$3,90 estipulados pela Anatel até R$11,71 por cada ponto de fixação do cabo.

O deslocamento de poste de energia elétrica é de responsabilidade exclusiva do interessado, que deve arcar com os custos.