De quem é a responsabilidade de cuidar de um filho?

Perguntado por: imaldonado2 . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A Constituição Federal, em seu art. 227, atribui à família o dever de educar, bem como o dever de convivência e o respeito à dignidade dos filhos, devendo esta, sempre primar pelo desenvolvimento saudável do menor. No mesmo sentido, o art. 229 da CF/88 atribui aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos.

A presença do pai é necessária na família, pois, ele oferece o apoio moral e emocional à mãe, para que possa inserir na vida da criança o senso de ordem e autoridade. É ele quem dará auxilio no desenvolvimento da capacidade de socialização do filho, cabe ao pai transmitir aos filhos, o senso de segurança e valores.

absolutamente incapazes, com idade até dezesseis anos, os pais respondem integralmente pelos danos causados a outrem. E no que se refere aos filhos relativamente incapazes, com idade entre dezesseis e dezoito anos, há uma responsabilidade solidária.

Segundo a decisão, o Código Civil prevê que os pais são responsáveis pela reparação civil em relação aos atos praticados por seus filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

O abandono afetivo pode ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto aos filhos, omissão, discriminação, falta de apoio emocional, psicológico, social, e que possam gerar problemas psicológicos às vítimas.

Mas até qual idade os pais mandam nos filhos? Segundo o Código Civil, os pais têm o dever de sustento até os 18 anos de idade dos filhos. Porém, após a maioridade, há o dever de prestar assistência.

A negligência familiar é caracterizada pelo abandono material dos pais ou detentores do poder familiar no que tange ao cuidado, dever de educação, guarda e sustento de crianças e adolescentes. Mas será que ser negligente é considerado crime?

No entanto, o artigo 932, inciso I, do Código Civil atribui a responsabilidade pelos filhos menores aos pais. Desse modo, se os infantes estiverem sob a autoridade ou companhia de seus pais, os genitores devem responsabilizar-se pelos atos dos filhos.

Ele precisa que você esteja presente
Mas não se esqueça do principal: seu filho precisa que você esteja presente em sua educação, em sua vida social, em todas as áreas de sua vida. Algumas áreas não são destinadas apenas para mães ou amigos. Sua presença em todas as áreas lhe dará o apoio que ele precisa.

“Trata-se da figura paterna que pouco ou nada contribui para a formação e a educação dos filhos, independentemente do fato de morar ou não na mesma casa”, esclarece a psicóloga Alaide Degani De Cantone.

relatam que a função paterna é fundamental para o desenvolvimento do bebê. Segundo os autores, tal função é dinâmica, já que o pai representa um sustentáculo afetivo para a mãe interagir com seu bebê e também, ainda nos primeiros anos da criança, deve funcionar como um fator de divisão da relação simbiótica mãe-bebê.

Sendo assim, a decisão de se ter mais um filho depende exclusivamente da análise de sua vida atual e das expectativas que vocês como casal possuem para o futuro. Ter um segundo filho é uma ótima oportunidade para o desenvolvimento não só do irmão mais velho, mas também do casal como pais.

A criança é difícil desde o início, entretanto, às vezes se torna ainda mais complicada. A maioria das mães concorda que a primeira fase, a idade entre um e três anos, pode ser a mais complexa. Se tratam de idades nas quais os pequenos começam a dar seus primeiros sinais de independência.

Segundo um estudo de 2006 ter apenas um filho é o número ideal, já que de acordo com a pesquisa ter um segundo ou terceiro filho não contribuem para o aumento da felicidade. Outro, mais recente, aponta que o ideal está nos dois e que mais pode contrariar o índice de felicidade dos pais.