Como vender cães de raça?

Perguntado por: onunes . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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O Labrador é a raça de cachorro mais vendida e mais popular do mundo há alguns anos. E não é por menos, este animal é brincalhão, obediente, carinhoso, dinâmico e um verdadeiro companheiro. Além disso, os Labradores adoram brincar e possuem energia de sobra para atividades de todo tipo.

A lei também determina que para vender animais o proprietário deve ter um alvará. Portanto, quem quiser vender, precisa ter a documentação, e isso vale para pessoa física ou jurídica.

A compra dos animais só será permitida de forma direta e sem intermediários, sendo feita somente por criadores, canis e gatis, com acompanhamento de um médico veterinário.

Art. 1º Fica proibida a comercialização de animais em pet shops, lojas de rações, lojas agropecuárias e similares em todo o território nacional. Parágrafo único. Para fins desta lei considera-se pet shop os estabelecimentos comerciais destinados à venda de artigos e alimentos para animais domésticos e bem estar animal.

Procurando por Pet Shop? Cachorros de raça pura e com pedigree são alguns dos itens buscados pelos interessados em animais para compra, sendo que as pet-shops ainda podem ser consideradas como um dos principais estabelecimentos para a comercialização de cães, gatos e pássaros, entre outros bichos.

Veterinários comportamentalistas de todo mundo NÃO RECOMENDAM separar os filhotes de cães e gatos das suas respectivas mães antes de 60 DIAS DE VIDA.

Os criadores ou lojas que se dedicam à venda de filhotes devem cumprir com alguns requisitos básicos: Estar registrada como negócio de compra e venda de animais. Ter as condições sanitárias básicas que garantem o bem-estar dos animais que lá estão.

Art. 1º Fica proibido, em todo o território Nacional, a comercialização de animais domésticos e silvestres pela internet. Parágrafo único. Para os fins da presente Lei, entende-se por animais domésticos os cães, gatos, aves e roedores de qualquer porte.

01. Spitz Alemão/Lulu da Pomerânia. Uma das raças mais caras do mundo, para ter um Spitz em casa, é necessário desembolsar entre R$ 3.000 e R$ 16.000. Também conhecido como Lulu da Pomerânia, os cãezinhos dessa raça costumam ser ativos, independentes, espertos e dóceis.

A campeã é a spitz alemão, seguida pelo buldogue francês e pelo shih tzu. Os cães estão cada vez mais se tornando verdadeiros membros da família. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os brasileiros já têm mais de 52 milhões deles em casa.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou a Resolução 1069/2014, considerando que a exposição, manutenção, higiene, estética e venda ou doação de animais em estabelecimentos comerciais é uma prática comum no país e que estes procedimentos podem afetar o bem estar animal.

Com isso, o comércio dos animais domésticos está liberado na cidade, de acordo com a legislação em vigor que regula a atividade. A permissão vale para cães, gatos, coelhos, roedores, pássaros e peixes.

Licenças Necessárias Para Montar Uma Loja de Animais
Uma vez que está vendendo, a sua loja de animais é um estabelecimento comercial e por isso precisa dos trâmites básicos funcionamento de um comércio que são eles: abertura de firma, registro na prefeitura, junta comercial e corpo de bombeiros.

A sentença considerou que nas relações envolvendo a cruza de cães de raça, a tradição e o costume determinam que o dono do macho tem direito de escolher primeiro o filhote de sua preferência, ficando os outros para o dono da fêmea, salvo se expressamente for realizado ajuste em sentido diverso.

''Fiquei chocada ao saber que a OLX permite a venda de todo tipo de animais, como: filhotes de cães e gatos, animais da fauna brasileira (inclusive araras) e até 'serviços' suspeitos para obter licenças provavelmente fraudadas para criar animais silvestres'', escreveu Fernanda ao lançar a campanha.

Na verdade, a lei de crimes ambientais que prevê o crime de maus-tratos, pode sim se aplicar ao canil clandestino ao constatar a situação de maus-tratos aos animais que estão ali dentro. Então, o dono do canil pode ser autuado por uma autoridade policial e responder pelo crime de maus-tratos.

Dentro desse tipo de criatório também estão englobadas as Puppy Mills, onde não existe seleção genética e os problemas de saúde são recorrentes, por conta das condições insalubres. Não é à toa que o número de canis e criadores clandestinos fechados por conta de denúncias de maus tratos tem crescido.