Como vai ficar o BPC LOAS em 2023?

Perguntado por: lgomes . Última atualização: 29 de maio de 2023
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Dessa forma, em 2023, os beneficiários do BPC ganharão mensalmente o valor de R$ 1.302, valor vigente do salário mínimo para este ano. Vou dar um exemplo para ficar mais fácil. Considerando que o salário mínimo em 2023 é de R$ 1.320,00 para conseguir o BPC / LOAS a renda por pessoa da ...

O valor do BPC é de um salário-mínimo e no ano 2023, o salário mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320. Existem duas categorias de beneficiários do BPC: Um concedido à Pessoas com deficiência, sem nenhuma idade mínima necessária; e ainda a outra categoria, que é concedida à Idosos a partir dos 65 anos de idade.

Em 2023 a renda mínima per capta para recebimento do BPC LOAS é de R$330 ou ¼ do valor do salário mínimo. Ou seja, a renda do núcleo familiar deve corresponder a R$330 para cada membro. Por exemplo, em uma família com 3 pessoas (dois idosos e uma criança) o recebimento total no mês deve ser de R$990,00.

R$ 325,50

Possuir renda familiar per capita de R$ 325,50 em 2023, ou seja, cada pessoa da casa deve receber no máximo R$ 325,50 reais. Ter inscrição no CADÚNICO e o manter atualizado. Ser brasileiro ou naturalizado.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que estende o pagamento de gratificação natalina (13º salário) ao idoso e ao portador de deficiência que recebem o benefício de prestação continuada (BPC-Loas).

A previsão é de que a concessão dos empréstimos aos beneficiários do BPC/LOAS retorne no final de agosto de 2023.

Qual o valor do BPC em 2023? Como o BPC-LOAS segue o valor do salário-mínimo, nos primeiros meses de 2023 os beneficiários receberam R$ 1.302. Já a partir de maio, o valor foi reajustado para R$ 1.320.

Por se tratar de dois benefícios assistenciais, é permitida a cumulação do Auxílio Brasil e do BPC. Para isso, basta que a pessoa esteja apta ao recebimento dos dois benefícios. Para estar apta ao recebimento é necessário que a pessoa esteja dentro dos limites de renda e demais critérios.

As novas regras determinam que os usuários do BPC/Loas, que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.320), poderão destinar até 35% do benefício (R$ 462 mensais) para o consignado. A quantia é diferente do limite de até 45% adotado para outros benefícios do INSS, como a aposentadoria.

O que é deficiência permanente para BPC
De fato, o critério utilizado é que a doença acabe por incapacitar o beneficiário de trabalhar para seu sustento ou, em alguns casos, não consegue sustento da própria família.

Uma mudança significativa na legislação do BPC/LOAS foi a exigência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essa medida tem como objetivo atualizar as informações dos beneficiários e combater possíveis fraudes.

O Benefício de Prestação Continuada não é vitalício. O LOAS prevê que o benefício deve ser revisado a cada dois anos para avaliar sua continuidade.

No entanto, uma nova Medida Provisória alterou as regras dos programas, possibilitando que pessoas que recebem o BPC também possam receber o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Além disso, o Bolsa Família apresenta algumas atualizações previstas para agosto de 2023.

O abono natalino BPC já foi aprovado? Apesar da emenda aditiva apresentada pelo deputado Luiz Couto, o abono natalino BPC ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão usufruir das novidades e do reajuste no valor do subsídio. O Governo Federal anunciou que a partir deste mês o salário mínimo será reajustado para R$ 1.320,00.

Infelizmente, você não terá direito à “conversão” do BPC para a aposentadoria. Isso porque, como disse antes, os dois benefícios têm naturezas diferentes: um é assistencial (BPC) e o outro previdenciário (aposentadoria).