Como um pastor evangélico pode recolher o INSS?

Perguntado por: ealves . Última atualização: 27 de abril de 2023
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Como autônomo: Na maioria dos casos os pastores recebem sua prebenda na condição de autônomo, ou seja, sem vínculo empregatício. Neste caso, será preciso declarar mensalmente os valores recebidos através do carnê leão, e com base nele recolher o INSS por conta própria, rigorosamente em dia.

Assim, o pastor (PR) deve calcular 20% sobre a prebenda que recebe (em R$) e recolher ao INSS por meio da GPS.

Os requisitos para aposentadoria são iguais aos exigidos para o contribuinte individual, ou seja, 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, para aposentadoria por idade. Ou por tempo de contribuição, sendo: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Diante disso, a primeira coisa que precisamos esclarecer, é que os pastores não recebem salário, mas sim, uma prebenda pastoral, ou seja, uma espécie de retribuição para o seu sustento e o da sua família.

O Direito reconhece que se trata de vocação religiosa, decorrente de vocação espiritual (divina), o que implica uma missão de vida, numa intenção manifestamente piedosa, sem vincular-se a uma profissão de oficio e sim no exercício de atividades eclesiásticas.

No cargo de Pastor se inicia ganhando R$ 2.071,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 4.918,00. A média salarial para Pastor no Brasil é de R$ 2.910,00. A formação mais comum é de Graduação em Teologia.

A Constituição estabelece que as igrejas são imunes a impostos diretos, como renda e patrimônio.

A média salarial de Pastor é de R$ 16.828 por mês nessa localidade (Brasil). A remuneração variável de Pastor em Brasil é de R$ 12.817, variando entre R$ 521 e R$ 96.227.

Benefícios dos pastores incluem casa mobiliada, escola para filhos e plano de saúde. Mais experientes têm direito a carro do ano.

1. Rendimento eclesiástico pertencente a um canonicato. 3. Qualquer benefício eclesiástico de categoria superior nas sés e colegiadas.

A contribuição é de responsabilidade do próprio religioso, visto que a Lei 8.212/91 exclui a responsabilidade da instituição religiosa.

A igreja não teria obrigação contratual alguma de pagar qualquer valor a ele por ocasião de sua aposentadoria, se faz assim, é por uma questão de gratidão. Então, a ideia é mais de GRATIFICAÇÃO pelos benefícios feitos, do que por uma obrigação de pagar a um funcionário.

Ou seja, os trabalhadores submetidos a esse regime, os pastores, eles se aposentam. E as aposentadorias deles são pagas pelas contribuições dos demais trabalhadores”, afirmou o auditor em uma entrevista ao jornal Folha de S.

Artigo 2º. Pastor Jubilado é aquele que completou 70 (setenta) anos, e alcançou notável número de anos de serviço prestado à denominação.

Pastor exerce o mandato por tempo vitalício (indeterminado), acumulando a Presidência da Assembleia e da Diretoria.

R$ 2.920 - R$ 2.920.

O FGTM tem a função de garantir uma estabilidade em caso de saída do pastor do ministério atual. Como é um benefício criado pela própria igreja, não existe nenhum tipo de regulamentação por lei. Geralmente opta-se pelo percentual de 8% ao mês sobre os proventos do pastor, assim como seria com o FGTS.