Como tirar certidão de objeto e pé Tj-rj?

Perguntado por: ebonfim3 . Última atualização: 18 de maio de 2023
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É emitida pelo diretor de secretaria, mediante pagamento de custas, e deve ser solicitada diretamente à vara ou juizado onde tramita o processo.

Nos demais casos, encaminhar o pedido por e-mail dgjur.certidao2grau@tjrj.jus.br, que será processado digitalmente, no prazo de até 8 dias úteis. O telefone de contato é 3133-3640.

Valor e prazos
O custo da certidão pode variar de acordo com o estado e o tipo do processo. Em São Paulo, a certidão custa a partir de R$ 399,90. Quanto ao prazo de entrega, atualmente é de 20 dias úteis, a contar da data de solicitação da certidão.

É emitida pelo diretor de secretaria, mediante pagamento de custas, e deve ser solicitada diretamente à vara ou juizado onde tramita o processo.

O prazo de validade desta certidão é de 90 (noventa) dias.

Todas as certidões expedidas pelo Tribunal de Justiça serão fornecidas gratuitamente, independente de qualquer avaliação prévia quanto ao interesse pessoal do solicitante, mesmo quando solicitadas por familiar, advogado constituído, despachantes, representantes de empresas, dentre outros.

Certidão Explicativa/Narratória
Este pedido deverá ser feito por petição e dirigido à unidade judiciária onde tramita o processo e será expedida no sistema informatizado e assinada digitalmente. O atendimento é realizado de segunda a sexta das 13 às 19h.

Quem pode requerer ? Via de regra, somente as partes e os procuradores podem requerê-la, sendo necessário o pagamento de uma taxa.

É o documento fornecido pelo Tribunal de Justiça onde consta a existência ou a inexistência de execuções criminais, em uma determinada Comarca.

Após a publicação da certidão de publicação expedida, os passos seguintes vão depender muito da natureza do processo. Ou seja, caberá às partes envolvidas, autor e/ou réu, sentarem e desenvolverem o andamento do processo junto a seus advogados.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo emite certidão na qual declara se há ou não processos nas áreas cível e criminal cadastrados no sistema informatizado de todas as comarcas do Estado, não sendo considerados os processos de 2ª Instância.

1º ao 4º Ofício RJ – Quanto custa? Tendo em vista que o custo de cada certidão é alto, sendo o valor de R$ 151,59* para cada distribuidor cível e R$ 126,31* para cada distribuidor criminal. ** Valores válidos para o ano de 2023.

Através deste serviço on-line da Corregedoria Geral da Justiça – RJ é possível emitir informações dos Serviços Extrajudiciais para fins empregatícios, de concurso público, aquisição de arma de fogo entre outros.

d) Certidões de objeto e pé – Ficam disponíveis para impressão pelo Portal do TJSP para os advogados e partes com senha de acesso às peças processuais. Caso solicitado, podem ser enviadas para o e-mail utilizado no requerimento.

O prazo da certidão de publicação expedida só começa a contar no primeiro dia útil seguinte à data de publicação. Além disso, quando calculamos os prazos processuais, somente devem ser considerados os dias úteis. Essa é uma mudança recente.

Certidão de Objeto e Pé Criminal
Expedida pelo cartório judicial da vara que tramita a ação, ela tem um resumo do processo, a natureza da ação, as partes, principais atos praticados, movimentação, intimações e a fase atual do processo. Ela também é conhecida como Certidão de Fatos.

Mesmo na esfera criminal, após o cumprimento da pena, existe um procedimento paralelo que não substitui a reabilitação criminal: O condenado ou interessado em dar baixa nos antecedentes, deverá ir presencialmente no fórum e solicitar no cartório onde correu o processo, a chamada “certidão de objeto e pé” de cada ...

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