Como surgiu a igualdade?

Perguntado por: isalgado . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
4.2 / 5 16 votos

Etimologicamente, a palavra igualdade tem origem do latim aequalitas, que quer dizer "aquilo que é igual", "semelhante". Liberdade, Igualdade e Fraternidade são os direitos que foram exigidos pela população da França durante a Revolução Francesa.

A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”.

O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.

Nos últimos nove anos consecutivos, a Islândia tem liderado o ranking do Fórum Econômico Mundial sobre os países onde há mais igualdade de gênero – atrás dos islandeses estão Noruega, Finlândia, Ruanda e Suécia.

A igualdade é um conceito complexo que pode ser entendido simplesmente como o direito de cada indivíduo de ter oportunidades iguais para aproveitarem suas vidas. A palavra vem dos termos em francês e latim aequalis, aequus e aequalitas, que podem ser traduzidos para “uniforme, nivelado e igual”.

Aristóteles

Aristóteles afirmou que a igualdade só se mostra possível diante de uma sociedade que embora diversa como a natureza também é, trate cada desigual com desigualdade com o intuito de construir entre eles a equiparação, ou seja, gradativamente pôr fim a linha tênue entre que liga a desigualdade a certas circunstâncias.

O princípio de igualdade de direitos significa que as necessidades de cada pessoa têm igual importância, que essas necessidades devem constituir a base da planificação das sociedades e que os recursos devem ser utilizados, de maneira a garantir que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades de participação.

O debate é muito mais complexo que pode aparentar preliminarmente, havendo três diferentes tipos de igualdades: a formal, a de oportunidades e a substancial. A igualdade formal é a igualdade em que todos são iguais perante a lei.

Na prática, podemos resumir a igualdade como um princípio fundamental para as sociedades democráticas, pois possibilita a todos a equiparação no que diz respeito ao desfrute e proveito de seus direitos.

A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas.

Se fala em igualdade formal quando todos são tratados da mesma maneira e em igualdade material quando os mais fracos recebem um tratamento especial no intuito de se aproximar dos mais fortes.

Para Aristóteles, a diferença residia na maior ou menor virtude de cada indivíduo e, assim, eles deviam ser tratados proporcionalmente a esse valor. Por isso haveria um tratamento distinto entre os diferentes. Mas, entre aqueles que possuíam o mesmo valor, os iguais, haveria um tratamento aritmeticamente igual.

Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal). Leis levantam questões importantes e complexas relativas à igualdade, equidade e justiça.

O Art. 5º da CF diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”, na realidade o seu objetivo é que todos nós sejamos tratados da mesma forma em quaisquer situações, independentemente de cor, credo, classe social, etc.

O primeiro passo para promover a igualdade de gênero é observar se no local de trabalho há uma equidade entre homens e mulheres, se os salários são iguais para os mesmos postos de trabalho, se há mulheres em cargos de confiança.