Como solicitar o auxílio gestante?

Perguntado por: emoreira . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Também é possível solicitar seu benefício através do telefone do INSS, disponível pela central de atendimento no número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. A solicitação do auxílio-maternidade pode ser feita até cinco anos após o acontecimento, seja nascimento, perda, adoção, etc.

Benefício Composição Gestante
A parcela de R$ 650 seria paga para todas as mulheres que mantivessem um acompanhamento regular do pré-natal registrado na rede de saúde pública da cidade, seja por meio do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou do Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.

120 dias

O benefício tem duração de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benefício desde 28 dias antes do parto ou a partir deste. Confira abaixo a redação do novo art.

Para as famílias que têm até quatro integrantes, o valor mínimo de R$ 600 será garantido; Continuará a ser pago R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos; Começou a ser pago também R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos incompletos e para gestantes.

Uma vez segurada, desempregada, a mulher tem direito ao auxílio maternidade e deve adotar o seguinte procedimento: procurar a agência do INSS, pelo telefone 135 ou pelo site (www.previdência.gov.br) e conseguir um agendamento.

Para ter direito ao kit enxoval, as gestantes precisam estar cadastradas no Cadastro Único programa do Governo Federal, listadas no CRAS e apresentar toda documentação pessoal – última ultrassonografia da gestante, cartão do SUS e devendo atender aos critérios de vulnerabilidade social.

Para a mãe solicitar o auxílio natalidade na modalidade pecúnia, basta que ela ou um representante legal compareça ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), próximo da sua moradia e apresentar os documentos.

O benefício será pago mediante a apresentação do CPF ou do NIS - Número de Identificação Social - do responsável da família da gestante. Se ela própria for a responsável, o benefício será pago por meio dos dados dela.

Para receber o kit enxoval as gestantes devem ser residir em Quatá; realizar o pré-natal na Rede Municipal de Saúde e participar dessas três reuniões do grupo das gestantes. Para se cadastrar ao Programa, é necessário ir até o CRAS.

Qual é a diferença de salário-maternidade e auxílio-maternidade? Na prática, o auxílio-maternidade e salário-maternidade são sinônimos. Ambos representam o benefício financeiro recebido para suportar eventuais mudanças durante a criação de um novo membro da família ou para lidar com a perda do aborto.

O auxílio maternidade no MEI dá à contribuinte direito a licença de 120 dias, o que significa 4 parcelas mensais, na situação de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto. Porém, caso se trate de um aborto espontâneo previsto em lei, a licença é de 14 dias.

Sim, mulheres que nunca trabalharam formalmente têm direito ao auxílio maternidade, desde que estejam inscritas no INSS como seguradas facultativas. Nesse caso, é necessário ter feito pelo menos uma contribuição para ter direito ao benefício.

Os pagamentos seguem até o dia 30. Até o mês de maio, cada família cadastrada no programa recebia o mínimo de R$ 600,00 mais R$ 150,00 por cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. Agora, haverá o acréscimo de R$ 50 por cada filho e, caso a mulher esteja gestante, terá mais direito a R$ 50,00.

O governo vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita).

A Caixa Econômica Federal processará a informação segundo os critérios para a concessão dos benefícios e realizará os procedimentos de pagamento para as grávidas. Caso seja identificado algum erro e o benefício já tenha sido concedido, o Ministério da Cidadania fará o cancelamento do pagamento.

No AR em 15/04/2023 - 12:00
O kit é composto por uma mochila contendo 21 itens necessários para os primeiros cuidados com o bebê. São roupinhas, fraldas, mantas, pomadas e outras coisinhas muito importantes para o recém-nascido.