Como solicitar acesso ao Sigpc?

Perguntado por: ogois . Última atualização: 18 de maio de 2023
4.5 / 5 4 votos

Acesse o endereço https://www.fnde.gov.br/sigpc e realize o procedimento de primeiro acesso ao sistema. O FNDE fornecerá senha ao gestor responsável pela entidade beneficiada com recursos para execução dos programas e projetos educacionais.

O acesso às informações referentes à prestação de contas dos programas e projetos está disponível no endereço: http://www.fnde.gov.br/acoes/prestacao-de-contas/%C3%A1rea-para-gestores/material-de-apoio .

Está aberto a partir desta sexta-feira, 3, o processo de implantação do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A quem se destina
O SiGPC se destina ao público interno e ao público externo, sendo este a sociedade civil, os órgãos de controle internos e externos, gestores de Entidades Executoras e demais agentes públicos.

A consulta pode ser feita no site da autarquia, sendo necessário inserir o Código Inep da escola. O acesso às informações sobre os recursos estão disponíveis no campo “PDDE QUALIDADE/PDDE Emergencial Municipal".

Central de atendimento

  1. Telefone: 0800 616161 – Opção 1 para assuntos do FNDE.
  2. Horário de atendimento: segunda-feira a sexta-feira, de 8h a 20h.
  3. Endereço:

Esqueci meus dados de acesso ao SI3 (SIGAA, SIGPRH, SIPAC), o que faço? Caso tenha esquecido a senha, acesse o formulário de Recuperação de Senha. Digite seu Login e o E-Mail cadastrados no sistema SI3. Os dados serão validados e um e-mail será enviado solicitando a confirmação da recuperação da senha.

A senha cadastrada pela SRA é a data de seu nascimento, com dois dígitos para o dia, dois dígitos para o mês e quatro dígitos para o ano.

Para acessar o PDDE Interativo é preciso solicitar cadastro no endereço http://pdeinterativo.mec.gov.br. Após essa solicitação, é preciso ter o cadastro ativado pela equipe da secretaria estadual/municipal, no caso dos diretores de escola, e pelo dirigente de educação, no caso de Coordenador e membros do Comitê.

16 de abril

Os novos prazos foram estabelecidos pela Resolução CD/FNDE nº 01/2023, publicada nesta quarta-feira, dia 1°, no Diário Oficial da União (DOU). Agora, gestores públicos municipais, estaduais e distritais têm até dia 16 de abril para enviar as prestações de contas referentes ao Pnae via SiGPC.

O envio da prestação de contas deve ser realizado sempre pelo representante da instituição/entidade que estiver executando o programa.

Para fazer a prestação de contas do Pnae e do Pnate, basta acessar o SiGPC/Contas Online, no portal eletrônico do FNDE.

Isso significa que a instituição está autorizando o pagamento do seu benefício. O MEC solicitará o pagamento autorizado pela IFES junto ao Sistema de Gestão de Bolsas do FNDE (3). Feita a solicitação do pagamento do benefício ao FNDE, este incluirá todos os benefícios em seu cronograma de pagamentos (4).

A obrigação de prestar contas é de todo aquele que gere recurso público. Assim, no caso de uma prefeitura, por exemplo, quem estiver como dirigente municipal - prefeito ou prefeita - quando ocorrem as transferências de recursos pelo FNDE, torna-se responsável por prestar contas.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO PRESTAR CONTAS? Suspensão de repasses do PDDE. Entidade e gestores em cadastro de inadimplentes. Processo administrativo, civil e/ou criminal contra os responsáveis.

Quais os documentos exigidos para realizar a prestação de contas no caso de UEx? a) Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados; b) Conciliação Bancária, no caso de terem ocorrido despesas, cujos débitos na conta bancária ainda não tenham sido lançados até 31 de dezembro.

Basta que o estudante atenda aos critérios de renda e frequência escolar. São eles: Estar matriculado no ensino médio em uma escola da rede estadual. Estar ou ter o responsável incluso no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal com renda per capita de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais.

Ser responsável legal por aluno da rede estadual (um responsável por família); Estar desempregado há pelo menos três meses; Ter entre 18 e 59 anos; Morar próximo à unidade escolar (raio de dois quilômetros).

Como receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola? Instituições com menos de 50 alunos podem receber a verba diretamente da Prefeitura ou da Secretaria da Educação à qual se vinculam. Já a escola com número maior de alunos precisa estabelecer uma unidade executora para planejar e aplicar o uso da verba.

Como solicitar a senha do SIOPE
Os gestores devem encaminhar ofício com nome completo, cargo, CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do documento por meio do sistema Fale Conosco do Siope. A nova senha será, então, encaminhada para o e-mail indicado no ofício.