Como se faz zoneamento?

Perguntado por: dpimenta . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
4.6 / 5 2 votos

O processo para fazer um zoneamento ambiental consiste na delimitação de áreas e na atribuição de usos e atividades compatíveis com as características de cada um destes espaços, suas informações geográficas e relativas ao ecossistema local.

Zoneamento é o conjunto de regras – de parcelamento, uso e ocupação do solo – que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências, etc.)

O ZEE tem como objeto de proteção o desenvolvimento sustentável. Em resumo, o Zoneamento Ambiental são as delimitações feitas pelo Poder Público para que o desenvolvimento sustentável possa acontecer.

Zoneamento Agroecológico; Agrícola de risco climático; Zoneamento industrial; Etnozoneamento.

Para obter o documento que reúne informações completas sobre zoneamento de um lote, basta acessar o Portal GeoSampa, selecionar, no lado esquerdo da tela, o ícone “pesquisar”, escolher a aba “Zoneamento” e preencher os campos obrigatórios: setor, quadra e lote (número de cadastro do IPTU).

O zoneamento busca garantir o direito das pessoas à cidade, proporcionando diversidade de usos, disponibilidade de espaços verdes e qualidade na relação entre os espaços públicos e privados. Para isso, a lei orienta como cada lote deve contribuir para uma melhor convivência nos bairros e na cidade.

O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos.

O que é a Lei de Zoneamento? É um conjunto de regras definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de uma loja, açougue ou lanchonete.

GIEHL (2017) divide o zoneamento em vários tipos, a saber: Zoneamento ambiental urbano; Zona de uso industrial; Zona de uso estritamente industrial; Zona de uso predominantemente industrial; Zona de uso diversificado; Zoneamento agrícola; Zoneamento costeiro.

A certidão de viabilidade e zoneamento do local é um documento emitido pelas prefeituras que indica se a atividade empresarial pretendida pelo empreendedor é permitida naquela região.

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) funciona como instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura, orienta o produtor rural sobre a melhor época de plantio e semeadura das culturas, visando reduzir perdas agrícolas.

Como ele deverá ser feito
Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contendo descrição dos recursos ambientais e suas interações, caracterizando as condições ambientais antes da implantação do projeto. Este diagnóstico deverá contemplar os meios físico, biótico e socioeconômico.

O zoneamento ambiental municipal é um instrumento de planejamento da defesa do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de implementação obrigatória pelo Poder Público Municipal, a ser seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.

Como é feito o Monitoramento Ambiental
Essa coleta é sempre feita de forma padronizada por meio de medições, observações e pesquisas, gerando um banco de dados que permite monitorar o meio ambiente e detectar eventuais impactos e alterações antes que esses possam impactar a sociedade e o ecossistema.

“Aqui se permite tudo, construir prédio, ter restaurante, bar, pet shop”, disse. Um exemplo é a região das Perdizes e Pompéia, que possuem grande predominância de zonas mistas, ou seja, prédios residenciais, hospital e comércio, todos no mesmo espaço.