Como se faz uma nota de devolução de mercadoria?

Perguntado por: rmata . Última atualização: 26 de maio de 2023
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A emissão da nota fiscal de devolução deve ser feita da mesma forma que a emissão da nota de venda. No entanto, os campos devem ser preenchidos com diferentes informações. Na finalidade do documento, é preciso selecionar a opção de devolução. Em seguida, indicar se ela é uma nota de entrada ou saída.

5202

Qual CFOP Para Devolução De Entrada? O CFOP de devolução de entrada mais utilizado é o 5202, que indica a devolução de compra para comercialização. Ou seja, a empresa está devolvendo um produto que comprou para comercializar, e não recebendo a devolução de uma venda, que é a operação indicada pelo CFOP 1202.

A nota fiscal de devolução pode ser emitida tanto pelo comprador quanto pelo vendedor, já que serve como uma anulação da transação que foi realizada. Se você é o receptor da mercadoria, é possível realizar a devolução com a nota fiscal recebida, escrevendo no verso da mesma o motivo para o não recebimento do produto.

O que é CFOP? CFOP é o Código Fiscal de Operações e de Prestações, e ele é indicado nas emissões de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros. Basicamente, este código define se uma nota fiscal recolhe ou não impostos, o movimento de estoque e financeiro.

Quando o fornecedor (destinatário da mercadoria) recusa a nota fiscal de devolução faz-se necessário retomar a operação de compra, oficializando a entrada da mercadoria – novamente na empresa – contabilmente e fisicamente no estoque.

Portanto, a nota de devolução pode ser emitida tanto pelo remetente da mercadoria, quanto pelo destinatário.

Como vimos, as principais diferenças entre as notas de devolução e de retorno são suas diferentes tributações. Enquanto nas notas fiscais de devolução existe uma tributação correlacionada a origem da venda ou compra, as notas fiscais de retorno seguem uma tributação diferente para cada tipo de natureza de operação.

A devolução de produtos acontece quando o consumidor não deseja receber outro artigo no lugar do que comprou, se arrependeu da compra e solicitou o dinheiro de volta. Já a troca acontece quando o produto veio com defeito ou diferente do que o consumidor esperava.

CFOP 5202: devolução de compra para comercialização; CFOP 5405: venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS; CFOP 5411: devolução de mercadoria adquirida para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

Ela é disponibilizada na íntegra pelo portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Contudo, é indicado que um contador seja responsável por analisar a situação e verificar qual o código a ser utilizado.

6913 - Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário. Classificam-se neste código as remessas em devolução de mercadorias ou bens recebidos para demonstração ou mostruário.

O CST 090 é um código utilizado no âmbito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para identificar operações com origem nacional e cuja tributação se classifica como “outras”.

O CFOP 5202 é um dos CFOPs de devolução mais utilizados no Brasil. Mas é preciso ter atenção na hora de emitir a nota, pois ele só deve ser utilizado quando a operação acontecer entre empresas do mesmo estado. Para operações interestaduais, o CFOP de devolução de compras para comercialização a ser utilizado é o 6202.

Como se pode notar, a alíquota de PIS/COFINS na nota de devolução é zero, no entanto é necessário estornar os créditos obtidos na nota de entrada (Nota de compra), visto que o produto foi recebido parcialmente.

5.102 - Venda de mercadoria adquirida

Os CFOPs mais utilizados são: 5.102 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros - Usado quando se vende mercadorias compradas de outros fornecedores. 5.403 - Devolução de compra de mercadoria - Usado quando se devolve mercadorias compradas, devido a problemas como qualidade ou quantidade.

A principal diferença entre eles é que no caso do CFOP 5102, a nota é tributada, ao passo que usando o CFOP 5405, ela não é tributada, uma vez que o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor. Por isso, esse é um código que só pode ser usado quando há a substituição tributária.

CFOP 5949

A nota fiscal CFOP 5949 é considerada a mais simples do mercado, já que sobre ela não há a incidência de nenhum imposto. Assim, a sua emissão também é mais simples, pois não é necessário preencher os campos relativos ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.