Como se encostar pelo INSS por coluna?

Perguntado por: dporto . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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Se você tem diagnóstico confirmado para doenças da coluna, você deve procurar o médico para analisar a sua doença. Ele poderá recomendar um afastamento que, caso supere os 15 dias, dá direito ao auxílio-doença.

A aposentadoria por Incapacidade é concedida para a Dorsalgias (dores nas costas) e as Doenças da Coluna tais como lombalgia (dor na altura da lombar) ou cervicalgia (dor na altura da cervical, que são considerados os quadros mais dolorosos que acomete a coluna vertebral.

Quem é portador de uma doença degenerativa e é segurado do INSS, além da aposentadoria por invalidez, poderão também requerer o auxílio-doença, o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – e do PIS/Pasep, além de, após a aposentadoria, ou se forem pensionistas, a isenção de Imposto de Renda.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

Caso você possua alguma doença ou lesão na coluna, para que consiga a aposentadoria por invalidez, você precisará preencher os seguintes requisitos:

  1. Ter carência de 12 meses no INSS;
  2. Ter qualidade de segurado;
  3. Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

91%

O valor do Auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, ou seja, uma média simples dos salários de contribuição ou do salário dos últimos 12 meses de contribuição, o que for menor.

Alguns tipos de desvio podem causar uma incapacidade permanente, o que pode impossibilitar de exercer qualquer atividade profissional, o que dá direito à aposentadoria. Enquanto outros desvios são passíveis de reabilitação, e então, não é concedida a aposentadoria.

Como ser aprovado na perícia de hérnia de disco? Na perícia de hérnia de disco, é fundamental que você leve os documentos médicos. Além dos laudos, você precisa apresentar o raio-x ou a ressonância magnética, pois sem esses documentos não é possível avaliar corretamente a doença.

O portador da CID 10 M51. 1 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

Os exames mais propícios para diagnosticar dor na coluna são:

  • Ressonância Nuclear Magnética (RNM);
  • Raio-x;
  • Cintilografia;
  • Eletroneuromiografia.

O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado. Para ser concedido o auxílio-doença, o portador de hérnia de disco passará por perícia médica no INSS.

CID M54.5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia. É subcategoria de CID M54 – Dorsalgia. De acordo com o DATASUS, este código CID abrange dor lombar e lumbago SOE (sem outra especificação).

Já o médico perito trabalha para o Instituto. Ele analisa a concessão do afastamento e emite parecer conclusivo quanto à existência da incapacidade para trabalhar e a necessidade de afastamento do trabalhador, assim, pode ocorrer deste médico discordar das conclusões dos outros.

O seu trabalho por si só, já gera uma sobrecarga na coluna, devido às posições que são adotadas para uma faxina. Sua escolise deve ser avaliada através de RX por um ortopedista e se necessário uma Ressonância magnética.

O menor valor para os segurados da aposentadoria por invalidez é de 1 salário mínimo, no valor de R$ 1.212. Veja mais: Quanto tempo demora para receber o primeiro pagamento da aposentadoria? Caso o aposentado tenha conseguido cumprir com todos os requisitos exigidos pelo INSS, é possível alcançar o teto de R$ 7.087,22.

O valor do benefício do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, limitado ao valor da média aritmética simples dos 12 últimos salários de contribuição.

A forma de cálculo para quem já havia completado os requisitos para aposentadoria antes da Reforma Previdenciária é a seguinte:

  1. Realizar um levantamento de todos os Salários de Contribuição do segurado.
  2. Descartar os 20% menores Salários de Contribuição.
  3. Calcular a média dos 80% Salários de Contribuição restantes.