Como se chama o país que não tem uma religião oficial?

Perguntado por: isales . Última atualização: 23 de maio de 2023
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De forma abrangente, podemos dizer que um Estado é laico quando há uma separação oficial entre Estado e religião.

O § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Firma-se então o Estado laico no Brasil, em que todas as religiões contam com a proteção estatal. Consagra-se a liberdade de crença e de culto.

Um estado confessional é aquele no qual há uma religião, por vezes essa religião é considerada a religião oficial desse estado (país). Em um estado (país) confessional, uma determinada religião é a mais seguida pela população. Porem, isso não significa que não possa existir outras religiões.

O Estado laico surgiu junto ao republicanismo a fim de garantir que houvesse igualdade entre todos os cidadãos.

Na concepção dos que entendem que num Estado laico, sinônimo para eles de Estado ateu, só os que não acreditam no criador é que podem definir as regras de convivência, proibindo qualquer manifestação contrária ao seu ateísmo ou agnosticismo.

O Estado ateu é aquele que proclama que toda e qualquer religião é alienada e alienante, em termos sociais e/ou individuais. Para combater a alienação, o Estado ateu tenta suprimir toda e qualquer religião.

Exemplos de Estados Laicos, que não sofrem interferência religiosa em suas decisões políticas, são: Brasil, Estados Unidos, Japão, Canadá e Áustria.

Para os religiosos, agnóstico é aquele que não tem religião ou crença em algo.

Manoel Deodoro da Fonseca.

Origem Histórica. A ideia de um Estado Laico surge com as ideias Iluministas e a Revolução Francesa quando os revolucionários propuseram a separação total da Igreja e do Estado.

católica apostólica romana

Art. 15 - A religião da nação brasileira é a católica apostólica romana, única mantida pelo estado.

O divórcio oficial entre Igreja e Estado
Oficialmente, o acordo que resultaria na separação entre a religião católica e o poder civil no Brasil é o decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890.

Na China dois são os sistemas religiosos que lhe acompanham a história: o Confucionismo e o Taoísmo. Ambos podem ser considerados religiões filosóficas e religiões do livro. O Japão, por sua vez, tem toda a sua história influenciada pelo Xintoísmo, religião que se desenvolveu intimamente ligada ao Estado.

católica apostólica romana

católica apostólica romana no território nacional.

Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais.

Religião dos brasileiros

  • Católica: 50%
  • Evangélica: 31%
  • Não tem religião: 10%
  • Espírita: 3%
  • Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%
  • Outra: 2%
  • Ateu: 1%
  • Judaica: 0,3%

Independentemente da predominância de alguma religião, o Brasil é constitucionalmente um Estado laico, ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião.

Estado teocrático é um país ou nação que possui um sistema de governo que se submete às normas de uma religião específica. As regras que gerem as ações políticas, jurídicas, de conduta moral e ética, além da força policial deste modelo de governo estão baseadas em doutrinas religiosas.

Em um Estado teocrático pleno, o governo opera sob o argumento de que são ordens divinas. A vontade do povo, em geral, fica em segundo plano se não coincidir com os interesses do sistema vigente. Em tese, nos países teocráticos a divindade é reconhecida como o verdadeiro chefe de Estado.

Um Estado laico não pode adotar uma religião oficial, ou preterir ou privilegiar crenças, e deve garantir a liberdade para que todos cultuem ou não sua crença em divindades. Estado laico é aquele que não adota religião oficial, promove a liberdade religiosa e protege, igualmente, aqueles que não optarem por uma crença.

À luz do inciso VIII do art. 5º da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.