Como se apresentar pro juiz?

Perguntado por: ymarinho . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
4.7 / 5 10 votos

Antes mesmo do seu início, converse um pouco com o advogado da parte contrária. Ele, assim como você, é um profissional que está em defesa dos possíveis direitos de seu cliente. Não é um inimigo ou alguém que merece desprezo. Quando for começar a conversa, evite qualquer tema que seja relacionado à lide.

A forma de comunicar com o judiciário é através de petição. Essa é a regra, trata-se de uma formalidade legal. Sempre peticione informando a situação de urgência, relate o pedido no processo. Feito isso, vá até o gabinete do juiz.

A regra, então, é a seguinte: quando um indivíduo for ouvido como testemunha em um processo penal, as partes (acusação e defesa), de forma direta, devem realizar as perguntas que entenderem pertinentes ao caso. Se as perguntas forem repetitivas, indutivas ou não tiverem relação com os fatos, o juiz as pode indeferir.

Esse é um post bem rápido, só para ensinar a forma certa de se dirigir a um juiz em audiências: Chame-o de “EXCELÊNCIA”. Essa é a nomenclatura correta. Quando quiser falar com ele, diga “EXCELÊNCIA, PELA ORDEM” e aí você faz o seu requerimento e observações.

Meritíssimo; Excelentíssimo; Vossa Excelência; Sua Excelência e Excelência.

Há Juízes e Juízes, porém não há problema em você falar diretamente com ele sobre algum processo que já esteja em andamento. Porém, esta comunicação seria somente para informação acerca do processo. Mas sugiro que você vá à Defensoria Pública, ou ao seu advogado, ou a algum Núcleo de Práticas Jurídicas.

Devemos utilizar o adjetivo meritíssimo sempre que quisermos referir alguém de grande mérito, muito merecedor. É a forma de tratamento usada habitualmente para juízes de direito.

Então, para desenvolver uma boa argumentação jurídica, o que é necessário? Além de muita leitura, você deve participar de debates e lidar com opiniões contrárias. Mas antes de tudo, é importante ser crítico e saber interpretar a lei com base na realidade prática e entender como ela se encaixa no mundo atual.

Nesse sentido, foque na questões centrais do processo, utilize de fotos e recursos visuais no corpo da petição para ilustrar de forma mais direta aquilo que você tenta explicar e considere as audiências como momentos-chave para te auxiliarem a trazer emoção ao processo e sensibilizar o juiz.

Exa. nos presentes autos. ______Mesmo diante deste equívoco, suplico que aceite minhas estimadas considerações de desculpas pelo ocorrido, pois em momento algum foi intenção desta em faltar com o respeito a Vossa Excelência.

Exceções: a referência ao juiz ou tribunal da causa, para agradar o julgador ou amenizar crítica a ser proferida, pode ser precedida de elogio moderado (exemplo: “digno juiz”, “culto magistrado”, “douto juízo”, “egrégio tribunal” etc.)

Na audiência, o advogado nunca deve usar gírias ou expressões não técnicas, evitando também palavras de baixo calão enquanto estiver na frente do juiz ou do advogado contrário. O cliente deve ser preparado para fazer o mesmo.

O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal o crime de perjúrio: fazer afirmação falsa ou negar a verdade como investigado ou parte em processo ou investigação. A pena será de três a seis anos de reclusão.

Quando for começar a conversa, evite qualquer tema que seja relacionado à lide. Procure dialogar sobre eventos do cotidiano, temas que possam ser de interesse dos dois. O nome disso é quebrar o gelo e sempre funciona. Durante a audiência você verá como o clima estará bem melhor do que seria sem uma boa conversa.