Como se aposentar por baixa visão?

Perguntado por: aresende4 . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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A pessoa com visão monocular pode solicitar a aposentadoria da pessoa com deficiência, que é um benefício concedido pelo INSS para os segurados da Previdência Social. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a visão monocular é considerada quando a pessoa tem igual ou inferior a 20% da sua visão comprometida.

Requisitos para a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição

Grau da DeficiênciaTempo de Contribuição
LeveHomem: 33 anos Mulher: 28 anos
ModeradaHomem: 29 anos Mulher: 24 anos
GraveHomem: 25 anos Mulher: 20 anos

Como há pouco conhecimento sobre a deficiência e o que ela envolve de fato, muitos profissionais ainda se surpreendem com a possibilidade de pessoas cegas e com baixa visão serem capazes de exercer suas funções na empresa como qualquer outra pessoa.

Uma pessoa com visão 20/40 tem 85% de acuidade visual e precisa de seis metros de distância para enxergar o que uma pessoa de visão normal enxergaria a 12 metros.

É considerado cego ou de visão subnormal aquele que apresenta desde ausência total de visão até alguma percepção luminosa que possa determinar formas à curtíssima distância. Assim, o termo deficiência visual engloba pessoas com perda total da visão e também aquelas com diferentes graus de visão residual.

Baixa visão, também denominada visão subnormal, é uma perda de visão que não pode ser corrigida por óculos convencionais, lentes de contato, medicação ou cirurgia. Também pode ser descrita como qualquer grau de enfraquecimento visual que cause incapacidade funcional e diminua o desempenho visual.

De acordo com a CID-10, define-se baixa visão ou visão subnormal quando o indivíduo apresenta acuidade visual corrigida no melhor olho menor que 0,3 e maior ou igual a 0,05 ou campo visual menor que 20º no melhor olho com a melhor correção óptica (graus 1 e 2 de comprometimento visual).

Baixa visão ou visão subnormal, que é aquela que compromete o desempenho visual dos olhos, apesar de realizado tratamento ou correção. Quem tem baixa visão pode conseguir ler textos impressos ampliados ou utilizando recursos óticos especiais.

A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A nova lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência.

Quais documentos eu uso para comprovar a visão monocular? O documento mais importante é o Parecer Médico, conhecido popularmente como atestado ou laudo. Para o INSS, o parecer precisa ter a identificação do paciente, a CID da doença e assinatura e carimbo do médico.

Visão monocular é o termo utilizado para pessoas que só enxergam com um dos olhos, independente do motivo. A lei permite que pessoas com visão monocular conduzam veículos das categorias “A” e “B”, vetando, portanto, a condução de ônibus, caminhões e carretas.

As telelupas são muito utilizadas por pacientes com baixa visão. Elas conseguem ampliar imagens distantes e podem ser utilizadas acopladas aos óculos de leitura ou manipuladas com as mãos.

Assim, de acordo com a OMS a baixa visão é classificada da seguinte forma: 20/30 a 20/60: leve perda de visão ou próximo da visão normal. 20/70 a 20/160: baixa visão moderada.

A visão 20/20 é considerada como a visão normal. Essa fração significa que, a uma distância de 20 pés, o paciente consegue enxergar a linha 20 ou até menores.

A visão normal é 20/20. Exemplo: se em toda a tabela o paciente só consegue ler a fileira do topo, ele tem uma acuidade visual de 20/200, o que significa dizer que ele precisa estar a 20 metros de distância para conseguir ler algo que alguém com visão normal consegue ler a 200 metros.

Usar óculos não é deficiência visual
Dessa forma, pessoas com grau elevado de miopia ou estigmatismo, por exemplo, ou que apresentam alguma doença tratável, não são considerados deficientes visuais.

Desta forma, a partir desta tabela surgiu o termo “visão 20/20”, que significa que uma pessoa consegue ver detalhes a uma distância de 20 pés igual a uma normal enxerga.