Como se aposentar pela Funai?

Perguntado por: rmoreira . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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Para os indígenas considerados segurados especiais, a idade mínima é de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Para comprovar que é segurado especial, basta apresentar a certidão emitida pela FUNAI.

Pelo acordo, a Funai e suas unidades descentralizadas poderão solicitar, pela internet, aposentadoria por idade; pensão por morte; salário maternidade; auxílio reclusão; seguro defeso como pescador artesanal; auxílio doença; além de pedido de revisão e de recursos para estas questões.

A única bolsa paga a indígenas, com registros em sites oficiais, se trata da Bolsa Permanência, no valor de R$ 900. O pagamento é voltado a "estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior", conforme definição do programa.

O valor dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, será de um salário-mínimo. A condição de segurado especial dos índios será comprovada por meio da certidão fornecida pela FUNAI, a qual deve conter (art. 19-D, § 13 do Decreto 3.048/99):

Como todo cidadão trabalhador, os indígenas têm pleno direito aos benefícios sociais e previdenciários concedidos pelo Estado Democrático de Direito, como aposentadoria rural por idade, salário-maternidade (mesmo aquela mulher indígena que tenha menos de 16 anos na data do parto), pensão por morte, benefício por ...

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

A bolsa-auxílio oferecida pela Fundação Nacional do Índio varia de R$ 486,05 a R$ 787,98, mais o benefício de auxílio-transporte no valor de R$ 10 por dia útil de atividades.

Valor da bolsa: R$ 900,00.

A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.

Quanto ao bônus e remuneração adicional, é esperado que o salário mensal médio de Indigenista Especializado na empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) seja de R$ 8.285.

Salários do concurso Funai
Os salários iniciais das carreiras variam entre R$ 3.643,65 (nível médio) e R$ 7.503,14 (nível superior).

A remuneração inicial para os futuros aprovados no Concurso FUNAI é de : Nível Médio: R$5.349,07. Nível Superior: R$6.420,87.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei 1142/20, que institui auxílio emergencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal a famílias indígenas enquanto perdurar o estado de emergência pelo novo coronavírus.

As populações indígenas estão incluídos entre a parte da população que tem direito ao auxílio emergencial. Quando for mais vantajosa, a renda emergencial substituirá automaticamente o benefício do Bolsa Família.