Como se aplica a terceirização?

Perguntado por: loliveira2 . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
4.9 / 5 20 votos

Terceirização é o processo onde uma empresa deixa de executar uma ou mais atividades realizadas por trabalhadores diretamente contratados e as transfere para outra empresa. Esta contratação de serviço é feita mediante a um contrato.

Passo a passo da terceirização: como terceirizar uma área da sua empresa?

  1. Avalie as necessidades da seu negócio. ...
  2. Pesquise sobre a empresa terceirizada. ...
  3. Escolha a empresa terceirizada ideal. ...
  4. Especifique os objetivos e delimite os profissionais. ...
  5. Faça um contrato de nível de serviços. ...
  6. Monitore a terceirização e dê feedbacks.

A terceirização corresponde à transferência de um determinado serviço à outra empresa. No Brasil, existe uma proposta de promover esse processo para todas as atividades. Entende-se por terceirização do trabalho o processo pelo qual uma instituição contrata outra empresa para prestar um determinado serviço.

5 vantagens da terceirização para a sua empresa

  1. Concentre-se no seu core business com a terceirização. Esse é a primeira das vantagens da terceirização. ...
  2. Menos custos trabalhistas e despesas gerais. ...
  3. Controle do fluxo de caixa. ...
  4. Acesso a novos recursos. ...
  5. Risco gerenciado.

Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão-de-obra, mediante contrato de prestação de serviços. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante (tomador) destes.

Sendo assim, uma das desvantagens da terceirização notada por muitas empresas, é que equipes terceirizadas podem não seguir o padrão de qualidade ou serviço da empresa contratante. Isso pode descaracterizar, e em muitos casos prejudicar a qualidade e a entrega de serviços de um negócio.

A lei 13429/2017 prevê algumas obrigações à empresa que contrata serviços terceirizados de uma intermediadora. Essas obrigações se referem à manutenção da segurança dos colaboradores terceirizados. Da mesma forma, dizem respeito à higiene e salubridade.

Direitos do trabalhador terceirizado

  • Remuneração compatível com o mercado, atividades realizadas e horas trabalhadas;
  • 13º salário;
  • Férias;
  • Descanso semanal remunerado;
  • FGTS;
  • Contribuição ao INSS;
  • Aviso prévio;
  • Licença maternidade ou paternidade.

Ademais, as consequências da terceirização são, principalmente, a garantia, ao menos em tese, de um trabalho bem feito, já que a empresa prestadora dos serviços é especializada naquele ramo, além do barateamento da produção.

Possibilidade de terceirização de qualquer atividade
A partir da implementação da legislação da terceirização, praticamente qualquer atividade pode ser exercida por terceiros, independente se a atividade terceirizada é principal ou secundária.

2 Responsabilidades das Empresas na Terceirização
455 da CLT a responsabilidade será solidária pelos débitos trabalhistas, ou seja, o prestador de serviços terceirizados poderá cobrar tanto da tomadora quanto da prestadora de serviços (BENHAME,2018).

Abaixo, mencionamos os custos trabalhistas de algumas formas de terceirização: Asseio e Conservação = 99,11% sobre o salário. Segurança = 97,34% sobre o salário. Trabalho Temporário = 62,73% sobre o salário.

A empresa que terceiriza essas atividades contrata um prestador de serviço para realizar um processo, que geralmente não deve estar relacionado ao objeto principal da empresa. Dessa forma, uma atividade terceirizada pode garantir que a empresa consiga atingir seus objetivos profissionais de forma mais eficaz.

Com menos contratações de espaço físico da empresa (e menos manutenção desse espeço!) além de menos investimento em estrutura, a economia é uma vantagem clara da terceirização. O custo da empresa passa a ser menor e, mesmo sem muito investimento, o crescimento é contínuo.

A terceirização consiste em um processo útil para desobrigar a empresa dos encargos sociais e legais ou reduzi-los.

Em conclusão, alegado trabalho temporário ou terceirização pelo empregado, cabe ao tomador apresentar relação nominal e escrita dos trabalhadores que lhe foram cedidos pelo prestador a fim de demonstrar, se for o caso, que o demandante não está incluído entre eles.

5 cuidados que uma empresa deve ter ao terceirizar serviços

  • Documentos que certificam a qualidade dos serviços prestados;
  • Certidão negativa de débitos e os expedidos pelo INSS;
  • Certidão negativa do Procon;
  • Documentação societária, caso seja uma sociedade.

Atualmente, o Código Civil prevê que o contrato de prestação de serviços não pode ter duração superior a quatro anos. Após esse prazo, o contrato é encerrado, ainda que seja para a execução de uma obra, por exemplo.

Terceirização do trabalho é o processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado serviço, em vez de contratar os funcionários individualmente. Quando se terceiriza um trabalho, portanto, é estabelecida a chamada relação B2B, ou business to business (empresa para empresa).