Como saber se você vai ser taxado no AliExpress?

Perguntado por: iapolinario . Última atualização: 20 de maio de 2023
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Quando compras na AliExpress vão ser taxadas? As compras até US$ 50 (em torno de 250 reais) não serão taxadas. Compras acima deste valor, correm o risco de taxação, assim como sempre aconteceu.

Caso você tenha feito uma compra online e queira descobrir se foi taxado, saiba que o procedimento é bem fácil. Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa.

Compras de até 50 dólares feitas de pessoa física para pessoa física não serão taxadas na alfândega. As novas regras fiscais foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda em 10 de agosto de 2023. Anteriormente, uma portaria do governo anunciava que a taxação de compras de até 50 dólares estava isenta de taxas.

Se a encomenda foi taxada e você quer recebê-la, é necessário pagar o valor do imposto. Para isso, vá na aba "Minhas Importações". O pagamento é feito apenas via boleto e, após emitir o documento, não é possível recusar o pedido.

Dica 1 – Tamanho do pacote. Quanto maior for o pacote, maiores serão as chances de sua compra ser taxada, pois eles se destacam e parecem mais valiosos. Pacotes pesados também chamam mais atenção. De toda forma, alguns requisitos devem ser avaliados para determinar se vale a pena ou não pagar o imposto.

“Para compras abaixo de 50 dólares, o governo também estabeleceu que o imposto a ser pago será de 17% (ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para compras acima desse valor, o valor permanece 92% do total”, diz um trecho do comunicado.

Segundo a Receita Federal, atualmente existe a isenção do imposto para produtos importados no valor de até 50 dólares, desde que a transação seja feita entre pessoas físicas. Porém, segundo o órgão, empresas estrangeiras estão fraudando a regra, se passando por pessoas físicas para ter a isenção do imposto.

No site dos Correios é possível consultar a taxação.
O consumidor precisa acessar a área logada do site dos Correios, na área "Minhas importações dos Correios", onde poderá consultar a taxa.

Envios de empresas a pessoas
Hoje: É cobrado um imposto de importação de 60% sobre remessas internacionais enviadas de pessoa jurídica para pessoa física, independentemente do valor. A partir de 1º de agosto: Encomendas de compras de até US$ 50 terão o imposto de importação zerado.

E se não pagar a taxa de importação? Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Confira as situações mais comuns: Produtos pesados: o pacote tem mais de 2kg e um frete um pouco mais alto por conta disso? Há maior risco de ser taxado; Produtos tecnológicos: celulares, notebooks, vídeo games, monitores, e outros itens como esses quase sempre são taxados por terem valores altos.

Como recorrer de uma multa? Quem discordar do imposto ou da multa pode recorrer à própria Receita. É necessário preencher um formulário oferecido pelos Correios ou pela transportadora dentro do prazo de pagamento dos encargos (30 dias para as encomendas transportadas pela estatal e 20 dias para as empresas privadas).

Segundo a norma vigente, pessoas físicas podem importar produtos no valor total de até US$ 3 mil ou o equivalente disso em outra moeda.

Para acompanhar o seu pedido na modalidade remessa postal internacional e saber se ele está retido na ECT, basta acessar a página eletrônica dos Correios, na aba “Minhas importações”. Dentro dela é possível acompanhar todo o trânsito da mercadoria.

A tributação é de 60% do valor total da mercadoria e pode ser cobrada em qualquer compra feita fora do Brasil. Se for o caso, a soma dos impostos é automaticamente acrescido ao despacho postal de R$ 15.

O prazo de entrega é de 40 dias úteis após a liberação pela Receita Federal e não há nenhum tipo de rastreamento.

Sim, o Aliexpress é um site confiável, onde você pode comprar de forma segura, sem preocupações. Caso contrário, não estaria entre as maiores empresas do mundo de comércio virtual.

Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta da cobrança de Imposto de Importação remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos.