Como saber se uma pessoa tem bens móveis?

Perguntado por: vjaques . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A principal forma de encontrar bens de um devedor é realizando pesquisas em cartórios, especialmente os destinados ao registro de imóveis (RGI).

Geralmente o comprador já vai pedir a Certidão de Matrícula do Imóvel diretamente para o proprietário (ela já traz quem é o dono, entre outros dados), mas também dá para verificar essa informação com uma consulta de imóveis pelo CPF e assim obter uma Certidão de Pesquisa de Bens.

Para solicitar uma busca de bens o interessado deve procurar um Cartório de Registro de Imóveis. Caso você deseje pesquisar em outros cartórios da cidade pode ser preciso ir de cartório em cartório.

  1. Realizar login. Você deve realizar o login no Portal de Serviços SENATRAN com o Certificado Digital ou Login com CPF/SENHA e possuir CNH Digital ativa. ...
  2. Realizar Consulta. Após o login, você deve clicar no ícone "Veículos", localizado no centro da página principal do Portal de Serviços.

Através do Bacen Jud, que é convênio entre o Banco Central e o Judiciário, é possível identificar pelo do CPF do Falecido todos os bancos em que ele já teve conta bancária, localizar o local e a quantidade de valores depositados em cada banco e em cada conta.

Em se tratando de bem móvel, a propriedade se prova com a posse e a transmissão do domínio se dá pela tradição, conforme disposição expressa do artigo 1.267 do Código Civil .

COMO PROVAR MINHA PROPRIEDADE DOS BENS QUE ESTÃO EM NOME DE TERCEIRO? Existem algumas formas de provar propriedade das coisas, como por imagens, vídeos, contratos, comprovante de pagamento, recibos, testemunhas, entre outras.

Procurar o testamento do falecido
Esse documento contém informações sobre a identidade dos herdeiros e o património do falecido. No testamento está também definido como devem ser distribuídos os bens do falecido pelos herdeiros.

É importante, portanto, que quem for comprar um bem móvel ou imóvel que sempre o faça por meio de um contrato juridicamente válido e que peça as certidões negativas de débitos. É possível saber se o bem está penhorado checando documentações existentes em cartórios e demais locais de registros do bem.

Quando o devedor não possui bens para a penhora, devem os autos ser declarados suspensos na forma do art. 791 , III , CPC , inviável como o é a extinção sem a provocação da parte adversa. Apelo do credor a que se dá provimento para a suspensão do processo.

Para consultar uma Declaração Eletrônica de Bens de Viajante, deve-se escolher a opção no Menu Inicial “Consultar Declaração”, dentro do item “Declaração de Entrada de Bens e Valores”, conforme a Figura 43. Uma declaração salva, transmitida ou não, terá validade de 30 dias para consulta ou edição.

Algumas opções são: Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI): é uma ferramenta instutuída pela Corregedoria Nacional de Justiça que oferece serviços online consulta de matrícula de imóvel online, pesquisa de bens (pelo CPF ou CNPJ), dentre outros.

II - O bem para ser enquadrado como de família deve ficar comprovado não apenas que é o único imóvel registrado em nome do interessado, mas, também, que se trata de residência única do casal ou da entidade familiar (inteligência do art. 1° da Lei nº 8.009/1990).

Segundo a Anoreg/BR, os custos dos cartórios são tabelados por leis estaduais. No estado de São Paulo, por exemplo, o cidadão paga nos cartórios de registro de imóveis R$ 13,81 (pesquisa prévia) e R$ 5,84 (pesquisa de bens), fazendo a pesquisa no site da Central de Cartórios.