Como saber se um terreno é registrado ou não?

Perguntado por: lperes . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Embora pareça não ser uma tarefa fácil, é possível saber se existe alguma casa, apartamento ou terreno registrado em seu nome. Para isso, é preciso emitir uma certidão negativa de propriedade imobiliária em um cartório de registro de imóveis.

Se você não sabe quem é o dono de um determinado imóvel ou apenas quer confirmar essa informação, vá ao Ofício (cartório) de Registro de Imóveis responsável pela localidade ou bairro do imóvel que você deseja pesquisar e peça uma certidão da matrícula pelo endereço do imóvel pesquisado ou pelo próprio número de ...

Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. De forma simples e eficiente, é possível formalizar a aquisição do imóvel com a participação dos antigos donos no ato de Lavratura Pública de Compra e Venda, em Cartório de Notas.

O registro de imóvel é o documento oficial que, registrado em cartório, determina de forma legal quem é o atual dono do bem. Assim, esse documento efetiva a transferência da propriedade.

Para consultar a matrícula de imóvel online, você pode realizar uma pesquisa no site Registradores. No portal, você deverá criar um login de usuário e senha para conseguir ter acesso às informações. Em seguida, identificar o Cartório de Registro de Imóvel competente, cidade ou estado e número da matrícula do imóvel.

Para saber quem é o dono do imóvel basta verificar a matrícula, transcrição ou inscrição, arquivada no Cartório de Registro de Imóveis, que pode ser consultada pelo seu endereço completo, caso não se saiba o número da matrícula.

Imóvel sem escritura, paga IPTU? Sim, o IPTU incide sobre todos os imóveis em áreas urbanas, mesmo em terrenos e edificações sem escritura. De acordo com o artigo 34 do Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, do seu domínio útil ou seu possuidor a qualquer título.

Confira abaixo alguns sites que fazem essa busca de registro de imóveis nos cartórios brasileiros:

  1. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (essa é uma ferramenta governamental que unifica a pesquisa de bens pelo CPF, entre outras pesquisas)
  2. Cartório 24 Horas.
  3. Certidão Online Brasil.

Regularização Imobiliária Como saber se meu imóvel está regular ? Através de uma consulta ao CEDI (Cadastro de Edificações do Município) é possível emitir o histórico da Edificação. É este documento que comprova a situação da edificação e diz se ele está regular ou irregular.

Onde conseguir o número de matrícula atualizado
Para isso, você pode solicitar a qualquer Registro de imóveis, já que a informação é pública, ou ainda, pesquisar através do Mapa de Transações Imobiliárias do Registro de Imóveis do Brasil.

A consulta de existência de escritura se dá junto ao Cartório de Registro de Imóveis do Município. E, havendo mais de um cartório no Município, será o da região do imóvel.

Para obter a posse e se tornar o proprietário do terreno abandonado, você precisa atender aos requisitos para a usucapião. Um deles é a posse direta ou indireta, ou seja, você deve assumir a posse do terreno, podendo utilizá-lo para diversos fins, como moradia, comércio ou guarda de veículos.

Não havendo número de matrícula, esse imóvel ainda não existe na esfera jurídica e o registro em seu nome como proprietário será feito após finalizar o processo de usucapião, pelo qual pode ser judicial ou extrajudicial.

Uma das opções para regularizar os imóveis sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.

Ou seja, enquanto não houver registro da compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis, o vendedor continuará como proprietário. E sendo proprietário, poderá continuar usufruindo do bem, podendo vender a terceiros, dar como garantia, ou até mesmo ser bloqueado por alguma ação judicial.

É muito comum o ditado “quem não registra não é dono” no âmbito do direito registral, mas nem todos conhecem seu significado. Significa dizer que a propriedade de bens imóveis somente se transfere após o registro em cartório de registro de imóveis, do título em nome do novo dono.

Para saber qual a diferença entre escritura e registro de imóveis, é preciso entender que a primeira formaliza o interesse de compra e venda do imóvel. Portanto, oferece o usufruto ao comprador. Enquanto isso, o segundo faz a transferência de propriedade, assegurando que existe um novo proprietário.

Não! O contrato particular é o início de um processo de registro e regularidade do terreno negociado, sendo muito importante que o comprador verifique e se certifique quanto à regularidade do negócio.