Como saber se um imóvel foi doado?

Perguntado por: ucastro . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Através da Central das Certidões é possível solicitar certidão de busca de bens para todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil.

Para saber quem é o dono do imóvel basta verificar a matrícula, transcrição ou inscrição, arquivada no Cartório de Registro de Imóveis, que pode ser consultada pelo seu endereço completo, caso não se saiba o número da matrícula.

Uma forma de consultar as informações sobre registro de imóveis é acessando o portal e-RIDFT, em seu endereço eletrônico. Assim, com o CNPJ ou CPF você pode criar seu cadastro para usar a plataforma e usufruir dos diversos serviços lá disponíveis para consulta.

A escritura pública de doação, feita em Cartório de Notas, é um documento pelo qual alguém doa determinado bem, móvel ou imóvel, para outra pessoa.

a) ter número de ordem, nome, número de inscrição no CNPJ e endereço do emitente; b) especificar o nome, o CNPJ do doador, a data e o valor efetivamente recebido em dinheiro; c) ser assinado por pessoa competente para quitar a operação.

Para vender um imóvel doado com cláusula de usufruto é necessário que seja extinto o usufruto ou que o usufrutuário participe do negócio, fazendo uma escritura pública de cessão de direitos, que poderá ser gratuita ou onerosa.

Como regularizar o imóvel doado? Após a assinatura da Escritura Pública, ela deve ser levada a registro no Cartório de Registro de Imóveis, aonde o imóvel está registrado.

Ou seja, se o seu pai doar a casa a um amigo, nenhum de seus herdeiros pode contestar a doação. Mas lembre-se, tanto sobre a doação como sobre a herança incide o imposto chamado de ITCMD, cujo valor da alíquota gira em torno de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem, dependendo de cada estado.

Neste caso, para localizar a matrícula de imóvel pelo endereço, é preciso fazer uma pesquisa de imóvel prévia para descobrir qual é o cartório responsável pela área do imóvel. No CRI, é necessário apresentar seus documentos pessoais, o endereço do imóvel e o pagamento de uma taxa.

É possivel realizar uma Consulta / Pesquisa de bens imóveis pelo nome e CPF/CNPJ? Para efetuar a pesquisa o usuário deverá selecionar o Estado e informar o CPF ou CNPJ a ser pesquisado. A pesquisa será realizada em todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado selecionado.

Como consultar?

  1. Acesse o site do CEDI - Histórico da Edificação.
  2. Informe o número do contribuinte (SQL - Setor Quadra Lote) sem pontos, vírgulas ou traços e clique em consultar. ...
  3. Em seguida os dados do imóvel e o Histórico da Edificação serão exibidos na tela.

Se você não sabe quem é o dono de um determinado imóvel ou apenas quer confirmar essa informação, vá ao Ofício (cartório) de Registro de Imóveis responsável pela localidade ou bairro do imóvel que você deseja pesquisar e peça uma certidão da matrícula pelo endereço do imóvel pesquisado ou pelo próprio número de ...

O vendedor não constar na Matrícula do Imóvel
Esse é o fator principal que impede um registro de uma venda. Afinal, se a pessoa que está vendendo não constar na matrícula do imóvel como proprietário, o comprador não conseguirá registrar qualquer transferência.

Trata-se da certidão de inteiro teor da matrícula, também chamada de “certidão de propriedade”, “certidão de matrícula” ou “certidão de registro”, que é a certidão emitida pelo cartório de Registro de Imóveis competente, que contém a cópia ou transcrição completa de todos os atos lançados na matrícula.

Não há necessidade de contratar um advogado para realizar uma doação de imóvel em vida, portanto, os gastos que se tem com honorários advocatícios nas outras duas modalidades, tornam a doação em vida o meio mais barato para transferir um patrimônio.